{"id":28458,"date":"2026-02-27T09:54:05","date_gmt":"2026-02-27T12:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28458"},"modified":"2026-02-27T10:08:30","modified_gmt":"2026-02-27T13:08:30","slug":"prestacao-de-contas-mostra-equilibrio-orcamentario-de-contagem-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28458","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de Contas mostra equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio de Contagem em 2025"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (26\/02), a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2026, referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2025. Realizada pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio e acompanhada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas da C\u00e2mara, a audi\u00eancia demonstrou equil\u00edbrio financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio das contas, com uma arrecada\u00e7\u00e3o maior e despesa menor do que o previsto para o ano, cumprimento das metas fiscais e boa capacidade de endividamento.<\/span><\/span><\/p>\n

Para a presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, vereadora Moara Saboia (PT), o compromisso da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) com uma gest\u00e3o transparente, eficiente e que fa\u00e7a diferen\u00e7a na vida da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 expressa nos resultados da presta\u00e7\u00e3o de contas e tem sido reconhecido por outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o de Contagem tem sido muito reconhecida. Nesta semana, por exemplo, a Prefeitura recebeu, do Tribunal de Contas do Estado, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica. H\u00e1 alguns anos, n\u00e3o t\u00ednhamos seguran\u00e7a em aprovar os empr\u00e9stimos para o Munic\u00edpio, mas, desde o in\u00edcio do governo Mar\u00edlia, temos tranquilidade, porque vemos as contas organizadas e um poder de endividamento grande e de forma segura do Munic\u00edpio. E prova disso \u00e9 que os Minist\u00e9rios n\u00e3o t\u00eam dificuldades em liberar recursos para a cidade, pela certeza de sua r\u00e1pida e segura execu\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a parlamentar. <\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Receitas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da auditora-geral de Contagem, Renata Mazzoni, demonstrou que a arrecada\u00e7\u00e3o foi R$ 120 milh\u00f5es maior do que a previs\u00e3o, chegando a R$ 3,59 bilh\u00f5es. As principais fontes de receitas pr\u00f3prias foram o ISSQN (imposto sobre servi\u00e7os), com mais de R$ 370 milh\u00f5es, e o IPTU, com R$ 316 milh\u00f5es. E, entre as transfer\u00eancias, destaque para a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), com mais de R$ 700 milh\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a controladora-geral, Nicolle Bleme, \u201cesse incremento de ICMS \u00e9 decorrente de um esfor\u00e7o do Munic\u00edpio para melhorar os crit\u00e9rios da cota-parte, para arrecadar mais. Por exemplo, 10% dele est\u00e1 relacionado a indicadores de educa\u00e7\u00e3o; ent\u00e3o, a melhoria desses indicadores e do desempenho da \u00e1rea leva a um aumento no repasse, e o Munic\u00edpio tem feito o seu \u2018dever de casa\u2019\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas, o secret\u00e1rio de Fazenda, Carlos Frederico, ressaltou que o maior incremento tem rela\u00e7\u00e3o direta com a atividade econ\u00f4mica. \u201cOs n\u00fameros do ICMS, do ISSQN e ITBI mostram que n\u00e3o s\u00f3 o Munic\u00edpio tem feito um bom trabalho, como a economia do estado e do pa\u00eds est\u00e3o com um desempenho satisfat\u00f3rio, melhor do que a previs\u00e3o do in\u00edcio do ano. Al\u00e9m disso, tivemos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es no sentido de arrecada\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ativa, redu\u00e7\u00e3o de contenciosos tribut\u00e1rios e no tratamento com o contribuinte\u201d, destacou. <\/span><\/span><\/p>\n

Despesas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas correntes, a realizada foi aproximadamente R$ 150 milh\u00f5es inferior \u00e0 previs\u00e3o do in\u00edcio de 2025; e as despesas de capital foram apenas 73% do previsto. As despesas com pessoal, cujo limite \u00e9 de at\u00e9 54% da receita corrente l\u00edquida (RCL), alcan\u00e7a apenas 45,9%, \u201cviabilizando, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos\u201d. E os limites constitucionais s\u00e3o respeitados no caso da Educa\u00e7\u00e3o (25%), chegando a 25,28%, e da Sa\u00fade (15%), aplicando 23% da RCL. Sobre o Fundeb – fundo relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 mais de 95% do valor foi aplicado na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Foram apresentados indicadores relevantes tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o: ao endividamento, que n\u00e3o pode ser superior a 120% da RCL, mas, em Contagem, ele n\u00e3o passa de 17%; e ao contingenciamento das despesas em todas as secretarias, \u201ccomo forma de controlar os gastos de forma preventiva e evitar problemas com o or\u00e7amento\u201d, segundo Renata Mozzoni.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cMuito se falou de crise na Prefeitura, de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, mas o que a administra\u00e7\u00e3o fez, a pedido da prefeita Mar\u00edlia, foi um trabalho efetivo de qualifica\u00e7\u00e3o do gasto. O contingenciamento fez com que se buscasse uma aloca\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel dos recursos, que se fizesse uma gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mais detalhada, aproximando sua execu\u00e7\u00e3o da realidade. Foi um trabalho de pegar cada dota\u00e7\u00e3o, cada contrato, cada elemento de despesa, para apontarmos o que de fato tem trazido de benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reverter cada real de tributo na busca por uma cidade melhor para se viver\u201d, resumiu Carlos Frederico.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Sa\u00fade<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O assessor de Planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, Newton Lemos, foi respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas da \u00e1rea, detalhando onde e como foram aplicados os 23% da receita corrente l\u00edquida \u2013 cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Desse montante, 41% dos recursos vai para o gasto com pessoal, que tem um quadro com a grande maioria dos v\u00ednculos est\u00e1veis \u2013 91% s\u00e3o efetivos, contratados ou celetistas. Os recursos d\u00e3o suporte para quase mil estabelecimentos de sa\u00fade cadastrados, al\u00e9m de haver a revitaliza\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos e constru\u00e7\u00e3o de outros para aumentar os servi\u00e7os.<\/span><\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros mostram, na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mais de 1,5 milh\u00e3o de visitas domiciliares, 980 mil atendimentos individuais, 1,7 milh\u00e3o de procedimentos e 91 mil atendimentos odontol\u00f3gicos. Na urg\u00eancia e emerg\u00eancia, <\/span><\/span>mais de 55 mil a\u00e7\u00f5es e procedimentos. Na sa\u00fade mental, foram mais de 45 mil atendimentos, com apenas 18 interna\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, foram registrados mais de quatro milh\u00f5es de procedimentos. Foram mais de 400 mil a\u00e7\u00f5es em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. E, sobre os medicamentos, foram gastos mais de R$ 13 milh\u00f5es, <\/span><\/span>mantendo uma taxa de disponibilidade de 87,6%.<\/span><\/span><\/p>\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o nesse sentido, Lemos citou: a implanta\u00e7\u00e3o de telas de gravidade cl\u00ednica e tempo estimado nas UPAS; entregas de equipamentos para o Complexo Hospitalar; assinatura de conv\u00eanio para procedimentos de cardiologia; mensagens de whatsapp para confirma\u00e7\u00e3o de consultas e exames; m\u00e1quina de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos por paciente no HMC; campanhas e feiras de ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es pela UVZ; mutir\u00f5es de limpeza e coleta de lixo contra a dengue; a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, com participa\u00e7\u00e3o popular; a campanha do Outubro Rosa; a inaugura\u00e7\u00e3o da UBS Nova Contagem; entre outras.<\/span><\/span><\/p>\n