{"id":28472,"date":"2026-02-27T17:08:01","date_gmt":"2026-02-27T20:08:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28472"},"modified":"2026-02-27T17:20:05","modified_gmt":"2026-02-27T20:20:05","slug":"4a-reuniao-ordinaria-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28472","title":{"rendered":"4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"},"content":{"rendered":"

4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 03 de mar\u00e7o de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes <\/em>ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2026<\/em><\/a>, que \u201cAutoriza o pagamento retroativo dos efeitos financeiros do adicional por tempo de servi\u00e7o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo, correspondente ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 8\u00ba-A da Lei Complementar n.\u00ba 173, de 27 de maio de 2020\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 1.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2026<\/em><\/a>, que \u201cAutoriza o pagamento retroativo dos efeitos financeiros do adicional por tempo de servi\u00e7o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo, correspondente ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 8\u00ba-A da Lei Complementar n.\u00ba 173, de 27 de maio de 2020\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes <\/em>ao Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.339, de 17 de abril de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa Social \u2013 CMDS \u2013 e o Fundo Municipal de Defesa Social de Contagem \u2013 FMDS CONTAGEM \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.339, de 17 de abril de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa Social \u2013 CMDS \u2013 e o Fundo Municipal de Defesa Social de Contagem \u2013 FMDS CONTAGEM \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes <\/em>ao Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2026<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Mulher de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2026<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Mulher de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o<\/em> Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas <\/em>ao Projeto de Lei n.\u00ba 002\/2026<\/em><\/a>, que \u201cAltera o anexo da Lei n.\u00ba 5.679, de 18 de dezembro de 2025, que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 002\/2026<\/em><\/a>, que \u201cAltera o anexo da Lei n.\u00ba 5.679, de 18 de dezembro de 2025, que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes <\/em>ao Projeto de Lei n.\u00ba 028\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n.\u00ba 4.859, de 19 de setembro de 2016, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para desembarque de mulheres fora da parada de \u00f4nibus, em per\u00edodo noturno, dos ve\u00edculos de transporte coletivo do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 028\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n.\u00ba 4.859, de 19 de setembro de 2016, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para desembarque de mulheres fora da parada de \u00f4nibus, em per\u00edodo noturno, dos ve\u00edculos de transporte coletivo do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes <\/em>ao Projeto de Lei n.\u00ba 371\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente que \u00e9 de pagamento opcional o acr\u00e9scimo de dez por cento ou de qualquer percentual no valor da despesa, a t\u00edtulo de gorjeta ou de taxas de servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 371\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares informarem ao consumidor-cliente que \u00e9 de pagamento opcional o acr\u00e9scimo de dez por cento ou de qualquer percentual no valor da despesa, a t\u00edtulo de gorjeta ou de taxas de servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 035\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui a pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 203\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Raras no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 03 de mar\u00e7o de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2026, que \u201cAutoriza o pagamento retroativo dos efeitos financeiros … Continue lendo 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-28472","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28472"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28475,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28472\/revisions\/28475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}