{"id":28504,"date":"2026-03-04T12:55:33","date_gmt":"2026-03-04T15:55:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28504"},"modified":"2026-03-04T13:01:00","modified_gmt":"2026-03-04T16:01:00","slug":"camara-homenageia-desembargadora-pela-defesa-da-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28504","title":{"rendered":"C\u00e2mara homenageia desembargadora pela defesa da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia"},"content":{"rendered":"

K\u00e1rin Emmerich recebeu mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo voto contr\u00e1rio, no TJMG, \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o de acusado por estupro de vulner\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, teve grande repercuss\u00e3o o caso da absolvi\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulner\u00e1vel por manter rela\u00e7\u00e3o com uma menina de 12 anos de idade. O r\u00e9u foi absolvido com dois votos favor\u00e1veis na 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), e voto contr\u00e1rio apenas da desembargadora K\u00e1rin Emmerich. Posteriormente, a decis\u00e3o foi revista, diante da repercuss\u00e3o negativa, e o acusado foi preso.<\/p>\n

\"\"<\/a>A postura da desembargadora foi reconhecida, nesta semana, pela C\u00e2mara de Contagem. Por iniciativa da vereadora Tia Keyla (PL) e assinatura de todos os parlamentares, K\u00e1rin Emmerich recebeu, durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Legislativo Municipal, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u201cem virtude do voto que mantinha a condena\u00e7\u00e3o dos recorrentes, pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Presente em plen\u00e1rio, a desembargadora falou da satisfa\u00e7\u00e3o em retornar a Contagem e receber a homenagem. \u201cH\u00e1 anos, trabalho com a pauta da crian\u00e7a e do adolescente, especialmente da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Agrade\u00e7o aos vereadores, em especial \u00e0 Tia Keyla, porque \u00e9 uma honra e uma alegria receber essa mo\u00e7\u00e3o. Mais do que um reconhecimento pessoal, \u00e9 um incentivo para que eu siga atuando com firmeza, sensibilidade e compromisso com a justi\u00e7a e a sociedade\u201d, discursou a jurista.<\/p>\n

Sobre o que motivou a homenagem, K\u00e1rin Emmerich ressaltou que \u201cfoi uma decis\u00e3o do TJ que, em hip\u00f3tese alguma, posso criticar, ou menosprezar o posicionamento dos meus colegas, porque a lei \u00e9 feita de interpreta\u00e7\u00e3o. E, na minha vis\u00e3o, n\u00e3o podemos naturalizar algo t\u00e3o s\u00e9rio, que \u00e9 a quest\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, para que n\u00e3o tenhamos retrocessos. Pais, m\u00e3es, respons\u00e1veis, crian\u00e7a n\u00e3o namora; crian\u00e7a brinca e seu lugar \u00e9 na escola. Temos obriga\u00e7\u00e3o de estarmos atentos e juntos na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A autora da mo\u00e7\u00e3o destacou a import\u00e2ncia de se valorizar as a\u00e7\u00f5es voltadas para a defesa das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cDoutora, as suas atitudes nos mostram que temos pessoas boas, que olham pela vulnerabilidade da crian\u00e7a e atendem o clamor da sociedade, pelo cumprimento do Artigo 217-A da Constitui\u00e7\u00e3o, de que menores de 14 anos n\u00e3o tem que namorar, que n\u00e3o podem ser submetidos a ato libidinoso ou conjun\u00e7\u00e3o carnal, que \u00e9 crime\u201d, afirmou Tia Keyla, refor\u00e7ando a necessidade de a\u00e7\u00f5es conjuntas nesse sentido.<\/p>\n

\"\"<\/a>A vice-presidente da C\u00e2mara, Carol do Teteco (MDB), e o vereador Alex Chiodi (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m enalteceram a jurista e seu posicionamento. \u201cA desembargadora \u00e9 natural de BH e tem quase 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura, com um trabalho excepcional no TJ, sobretudo na defesa das mulheres, por isso, esta Casa se alegra em receb\u00ea-la\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n

\u201cEsta Casa tem muito orgulho em receber a vice-corregedora do TJMG, principalmente, por ter dado o voto contr\u00e1rio \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o daquele cidad\u00e3o do processo de pedofilia. N\u00e3o temos d\u00favida de que carrega essa postura em sua carreira jur\u00eddica e sua vida, e desejamos que esse exemplo seja seguido por outros ju\u00edzes, para que a gente jamais compactue com aquele absurdo. Lugar de ped\u00f3filo \u00e9 na cadeia; e crian\u00e7a n\u00e3o pode ser esposa, mas viver plenamente a inf\u00e2ncia\u201d, completou Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

K\u00e1rin Emmerich recebeu mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo voto contr\u00e1rio, no TJMG, \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o de acusado por estupro de vulner\u00e1vel. Nas \u00faltimas semanas, teve grande repercuss\u00e3o o caso da absolvi\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulner\u00e1vel por manter rela\u00e7\u00e3o com uma menina de 12 anos de idade. O r\u00e9u foi absolvido … Continue lendo C\u00e2mara homenageia desembargadora pela defesa da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-28504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28504"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28512,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28504\/revisions\/28512"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}