![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/26-03-03-plenaria-foto-cleide-amaral-2.jpg\")
<\/a>Com o objetivo de ampliar a informa\u00e7\u00e3o e dar visibilidade a essa realidade, a C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 203\/2025<\/a>, que institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Raras. Proposta pelo vereador Denilson da Juc (Mobiliza), a data ser\u00e1 celebrada anualmente em 28 de fevereiro, ou 29 de fevereiro nos anos bissextos, acompanhando o movimento internacional de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\nDe acordo com o autor, a proposta busca estimular a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas de divulga\u00e7\u00e3o e iniciativas que contribuam para ampliar o conhecimento sobre essas enfermidades. \u201c\u00c9 uma pauta defendida pelos vereadores e muito importante para as fam\u00edlias de pessoas com essas enfermidades, pois s\u00f3 elas sabem as dificuldades que enfrentam, inclusive com o preconceito. \u00c9 fundamental apoiar essas pessoas e buscar investimentos para diagn\u00f3stico precoce, acesso a tratamento e inclus\u00e3o social\u201d, explicou Denilson.<\/p>\n
Outras iniciativas<\/strong><\/p>\n O texto do projeto de lei aprovado cita que a mat\u00e9ria est\u00e1 alinhada \u00e0 Lei Municipal 5.141\/2021<\/a>, que foi proposta, debatida e aprovada na C\u00e2mara de Contagem h\u00e1 cinco anos. Trata-se da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas com Doen\u00e7as Raras, origin\u00e1ria de um PL do vereador Daniel do Irineu<\/a> (PSB).<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, diretrizes e obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o e cuidado das pessoas com doen\u00e7as raras, \u201ccom o objetivo de reduzir a mortalidade, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade e das manifesta\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce, tratamento oportuno, redu\u00e7\u00e3o de incapacidade e cuidados paliativos\u201d, segundo o autor.<\/p>\n Outro projeto sobre o tema<\/a> foi aprovado no Legislativo de Contagem no \u00faltimo ano, se convertendo na Lei 5.582\/2025<\/a>, que institui o uso de cord\u00e3o de fita com caricatura de m\u00e3os multicoloridas como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com doen\u00e7as raras. Proposta pelo presidente da C\u00e2mara, Bruno Barreiro (PV), a Lei determina que a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o assegura o direito a atendimento priorit\u00e1rio e humanizado em estabelecimentos p\u00fablicos e privados, nos casos de impedimentos similares aos enfrentados pelas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Doen\u00e7as raras, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), s\u00e3o aquelas que acometem at\u00e9 65 a cada 100 mil indiv\u00edduos, ou seja, um n\u00famero relativamente pequeno de pessoas. No entanto, quando consideradas em conjunto, as doen\u00e7as raras representam um desafio para a sa\u00fade p\u00fablica. Estima-se que cerca de 13 milh\u00f5es de brasileiros convivam com alguma … Continue lendo Projeto prop\u00f5e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as raras em Contagem<\/span>