{"id":28599,"date":"2026-03-25T09:57:16","date_gmt":"2026-03-25T12:57:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28599"},"modified":"2026-03-25T10:01:18","modified_gmt":"2026-03-25T13:01:18","slug":"projeto-institui-selo-empresa-amiga-da-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28599","title":{"rendered":"Projeto institui Selo Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

O Legislativo de Contagem aprovou por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira, 24\/03, mais um projeto de cuidado com as m\u00e3es e seus filhos. De autoria da vereadora Tia Keyla (PL), o Projeto de Lei 513 de 2025<\/a> cria o selo da Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia e da Promo\u00e7\u00e3o do Aleitamento Materno. O objetivo \u00e9 valorizar empresas que desenvolvam a\u00e7\u00f5es que envolvam responsabilidade social quanto \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e seus beb\u00eas.<\/p>\n

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Para receber o selo, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa tenha feito doa\u00e7\u00e3o ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDA)<\/strong> por meio do Fundo Municipal para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia (FIA). Al\u00e9m disso, deve realizar, pelo menos, uma a\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 primeira inf\u00e2ncia<\/strong>, e uma a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o do aleitamento materno<\/strong>. Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte maneira:<\/p>\n

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A empresa que receber o selo poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo por um ano em materiais institucionais, como pe\u00e7as publicit\u00e1rias, embalagens e sites, nos quais devem constar o ano de concess\u00e3o do reconhecimento e a seguinte frase: \u201cO munic\u00edpio de Contagem reconhece esta empresa como amiga da primeira inf\u00e2ncia e da promo\u00e7\u00e3o do aleitamento materno\u201d.<\/p>\n

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Vereadora Tia Keyla (PL). Foto: Cleide Amaral.<\/figcaption><\/figure>\n

Ao comentar o projeto, a vereadora autora destacou que, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio ganha um dispositivo importante para garantia e respeito dos direitos das mulheres e de suas crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, explicou que as empresas que doarem para o Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia (FIA) poder\u00e3o ter impostos abatidos. \u201cA crian\u00e7a precisa do cuidado desde o ventre e as m\u00e3es precisam desse apoio das empresas. Um dos pontos importantes da lei \u00e9 que, para a empresa receber esse selo, ela deve fazer doa\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal da Inf\u00e2ncia e por meio do Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia. Com a doa\u00e7\u00e3o, ela tem abatimento de impostos. Ent\u00e3o, o que ela faz pelo munic\u00edpio, pela inf\u00e2ncia, ela recebe de volta atrav\u00e9s da isen\u00e7\u00e3o do imposto\u201d, disse.<\/p>\n

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Vereadora Adriana Souza (PT). Foto: Cleide Amaral.<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto recebeu o apoio de todos os parlamentares. Adriana Souza (PT) parabenizou a colega e enfatizou que \u201cessa \u00e9 uma pauta fundamental. A gente sabe que 49% das mulheres que voltam ao trabalho acabam fazendo o desmame precoce de seus filhos, muitas vezes porque a empresa n\u00e3o garante o direito ao aleitamento materno que \u00e9 fundamental para a crian\u00e7a. Esse \u00e9 um projeto que tenho muito orgulho de votar e quero parabenizar a Tia Keyla. Espero que a nossa cidade seja uma refer\u00eancia no apoio \u00e0s m\u00e3es, \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

O PL segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Se houver veto, retorna ao Plen\u00e1rio para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Legislativo de Contagem aprovou por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira, 24\/03, mais um projeto de cuidado com as m\u00e3es e seus filhos. De autoria da vereadora Tia Keyla (PL), o Projeto de Lei 513 de 2025 cria o selo da Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia e da Promo\u00e7\u00e3o do Aleitamento Materno. O objetivo \u00e9 valorizar empresas … Continue lendo Projeto institui Selo Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":28603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-28599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28599"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28605,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28599\/revisions\/28605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}