{"id":28638,"date":"2026-03-30T09:53:38","date_gmt":"2026-03-30T12:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28638"},"modified":"2026-03-30T09:58:58","modified_gmt":"2026-03-30T12:58:58","slug":"8a-reuniao-ordinaria-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28638","title":{"rendered":"8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"},"content":{"rendered":"

8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 31 de mar\u00e7o de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 369\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para portadores de Diabetes Mellitus na rede municipal de sa\u00fade de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 1.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 369\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para portadores de Diabetes Mellitus na rede municipal de sa\u00fade de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 427\/2025<\/a>, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento ao C\u00e2ncer Colorretal no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 2.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 427\/2025, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento ao C\u00e2ncer Colorretal no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 009\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.570\/2025, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e \u00e0 Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 256\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.<\/p>\n

Emenda: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA<\/strong><\/p>\n

Item 01:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 114\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 436\/2025, que \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o da \u201cRua Cinco\u201d para \u201cRua Domine\u201d, no bairro Ch\u00e1caras S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 143\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 477\/2025, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 144\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 478\/2025, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 001\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 483\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua k, no bairro Colorado, para Rua Argemira Barbosa da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Geg\u00ea Marreco.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 002\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 490\/2025, que \u201cDenomina Pra\u00e7a Nelson Jos\u00e9, no Bairro Estaleiro II, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 004\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 497\/2025, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 07:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 005\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 510\/2025, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o Rotary Club de Contagem Cidade Industrial, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Edgard Guedes.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 006\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 514\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Alameda dos L\u00edrios, bairro Ch\u00e1caras Del Rey, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 09:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 007\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 516\/2025, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental \u201cOusadia Consciente\u201d com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Didi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 10<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 008\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 010\/206, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Item 11<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 010\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/206, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o \u201cInstituto de Desenvolvimento Social Lindaura Barbosa\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 31 de mar\u00e7o de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.   Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 369\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para portadores … Continue lendo 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-28638","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28638"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28638\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28642,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28638\/revisions\/28642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}