O relat\u00f3rio mais recente do Panorama da Viol\u00eancia Letal e Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Brasil revelou que, entre 2021 e 2023, o pa\u00eds registrou 164.199 casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 19 anos. Somente em 2023, foram contabilizados 63.430 casos \u2014 o equivalente a uma ocorr\u00eancia a cada oito minutos.<\/p>\n
No entanto, o n\u00famero real tende a ser ainda maior devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos epis\u00f3dios s\u00e3o comunicados \u00e0s autoridades policiais, o que permite sua formaliza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o nos registros oficiais.<\/p>\n
Diante desses dados alarmantes e com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, a Lei Federal n\u00ba 9.970\/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, fortalecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o contra esse crime no Brasil.<\/p>\n
Em 2022, ampliando o alcance e a relev\u00e2ncia da data, a Lei Federal n\u00ba 14.432 criou a campanha Maio Laranja, dedicando todo o m\u00eas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da defesa dos direitos infantojuvenis.<\/p>\n
A escolha da data remete a um crime ocorrido em 1973, em Vit\u00f3ria (ES), quando Araceli, de oito anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada. Em 1991, os tr\u00eas acusados foram absolvidos, e o caso permanece impune at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o especial na C\u00e2mara de Contagem<\/b><\/p>\n
A C\u00e2mara preparou um cronograma de a\u00e7\u00f5es para fortalecer a campanha Maio Laranja no munic\u00edpio. A primeira atividade ocorreu durante a Tribuna Livre da 12\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no \u00faltimo dia 5, com a participa\u00e7\u00e3o da superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Crian\u00e7a e o Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Carolina Ribas. Al\u00e9m de apresentar dados sobre a viol\u00eancia sexual infantojuvenil, ela destacou as a\u00e7\u00f5es e estruturas municipais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares.<\/p>\n
No dia 13 de maio, a partir das 14h, a Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente usar\u00e1 o plen\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do encontro \u201cProcuradoria da Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e Adolescente e Conselheiros Tutelares: fortalecendo os la\u00e7os da prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 18, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com uma blitz educativa nos arredores da Pra\u00e7a Silviano Brand\u00e3o. No dia 21, \u00e0s 14h, a C\u00e2mara promove a palestra \u201cConscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o do Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d. As palestrantes ser\u00e3o a assistente social da Secretaria Municipal de Defesa Social, M\u00e1rcia Nascimento, e a guarda civil Cristina.<\/p>\n
Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, no dia 26, durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria, ser\u00e1 exibido o programa \u201cPor Dentro da Lei\u201d, que abordar\u00e1 a tem\u00e1tica do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as principais leis municipais que garantem a prote\u00e7\u00e3o da integridade e dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em Contagem:<\/p>\n
O relat\u00f3rio mais recente do Panorama da Viol\u00eancia Letal e Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Brasil revelou que, entre 2021 e 2023, o pa\u00eds registrou 164.199 casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 19 anos. Somente em 2023, foram contabilizados 63.430 casos \u2014 o equivalente a uma ocorr\u00eancia a cada oito … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem promove a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o durante o Maio Laranja<\/span>