A Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara de Contagem, presidida pela vereadora Tia Keyla, promoveu um encontro com conselheiros tutelares da cidade na tarde da \u00faltima quarta-feira (13\/05), no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Grande parte dos conselheiros esteve presente e, na ocasi\u00e3o, p\u00f4de relatar parte dos desafios, demandas e dificuldades enfrentados pela categoria no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foram discutidas poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es do Legislativo na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes de Contagem, incluindo a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar na elabora\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento Municipal, al\u00e9m das expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da nova Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
As falas abordaram desde a necessidade de melhor estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos Conselhos Tutelares \u2014 com relatos de escassez de quadro administrativo, materiais de escrit\u00f3rio e mobili\u00e1rio \u2014 at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) na cidade, com a cria\u00e7\u00e3o de mais Cras e Creas, especialmente em regionais geograficamente extensas e socialmente mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Tia Keyla falou ainda sobre o desenvolvimento de uma plataforma, por parte da Procuradoria, que dever\u00e1 sistematizar os dados de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em Contagem, facilitando inclusive o mapeamento dos gargalos no atendimento ao p\u00fablico infantojuvenil. A ferramenta funcionaria como uma alternativa complementar ao SIPIA, sistema que, segundo relatos, apresenta limita\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
O SIPIA (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia) \u00e9 um sistema nacional de registro e tratamento de informa\u00e7\u00f5es alimentado pelos Conselhos Tutelares, criado para subsidiar decis\u00f5es governamentais relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Presente no encontro, a superintendente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Crian\u00e7a e o Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Carolina Ribas, destacou que quest\u00f5es relacionadas \u00e0 falta de quadro administrativo e mobili\u00e1rio j\u00e1 est\u00e3o sendo tratadas pela Secretaria. \u201cN\u00e3o na velocidade que gostar\u00edamos, mas cada avan\u00e7o pode ser comemorado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m sugeriu que as demandas apresentadas durante o encontro sejam formalizadas e incorporadas \u00e0 pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Di\u00e1logo \u2014 espa\u00e7o institucional de debate com a categoria, no qual os conselheiros t\u00eam contato direto com representantes de diversas secretarias. Segundo Carolina, o f\u00f3rum ser\u00e1 institucionalizado e as atas das reuni\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas e acompanhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos, Marcelo Lino, refor\u00e7ou que a pauta da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes deve estar acima de divis\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Para ele, embora existam opini\u00f5es diferentes na sociedade, h\u00e1 temas que precisam unir todos, como a defesa dos direitos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Marcelo reconheceu ainda as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, como falta de pessoal e limita\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas para contrata\u00e7\u00e3o de servidores. Disse que a Secretaria j\u00e1 apresentou essas demandas para futuros concursos p\u00fablicos e reconheceu tamb\u00e9m as reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial e funcional da categoria.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o, refor\u00e7ou que, apesar das diferen\u00e7as de opini\u00e3o, o grupo est\u00e1 unido pelo objetivo principal de proteger crian\u00e7as e adolescentes. Disse acreditar que o di\u00e1logo honesto deve continuar e garantiu que, enquanto estiver \u00e0 frente da Secretaria, manter\u00e1 abertura para escutar as demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Encerrando o encontro, Tia Keyla refor\u00e7ou o compromisso da Procuradoria em sistematizar as demandas apresentadas durante a escuta e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Ela garantiu a cria\u00e7\u00e3o de uma agenda cont\u00ednua de di\u00e1logo com os conselheiros e pediu que cada regional envie novos apontamentos e sugest\u00f5es pr\u00e1ticas de melhoria. \u201cN\u00f3s faremos o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o mapeamento das principais demandas e a comunica\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
A vereadora tamb\u00e9m se comprometeu a receber contribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros na formula\u00e7\u00e3o do PMPI \u2014 Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2014, que define prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia em Contagem. O Projeto de Lei 005\/2026, que institui o plano, foi aprovado em primeiro turno na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara realizada na ter\u00e7a-feira (12\/05).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Tia Keyla citou pautas que a Procuradoria pretende defender junto ao Executivo e aos vereadores, como melhorias estruturais para os Conselhos Tutelares, apoio financeiro por meio do Fundo da Inf\u00e2ncia e valoriza\u00e7\u00e3o salarial da categoria. Encerrando a fala, desejou for\u00e7a aos profissionais diante dos desafios di\u00e1rios: \u201cQue cada crian\u00e7a que voc\u00eas alcancem possa receber o amor que est\u00e1 dentro de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
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A Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara de Contagem, presidida pela vereadora Tia Keyla, promoveu um encontro com conselheiros tutelares da cidade na tarde da \u00faltima quarta-feira (13\/05), no plen\u00e1rio da Casa. Grande parte dos conselheiros esteve presente e, na ocasi\u00e3o, p\u00f4de relatar parte dos desafios, demandas e dificuldades enfrentados pela … Continue lendo Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara enriquece o Maio Laranja com encontro de Conselheiros Tutelares<\/span>