
{"id":29103,"date":"2026-05-28T09:45:04","date_gmt":"2026-05-28T12:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29103"},"modified":"2026-05-28T09:49:51","modified_gmt":"2026-05-28T12:49:51","slug":"audiencia-publica-destaca-controle-fiscal-e-solidez-financeira-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29103","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica destaca controle fiscal e solidez financeira de Contagem"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (27\/05), a 2\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano, referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2026. Realizada pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, a exposi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela vice-presidente do Legislativo, vereadora Carol do Teteco (MDB), e pelo relator suplente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, vereador Edgard Guedes (Republicanos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A audi\u00eancia apresentou os resultados fiscais da administra\u00e7\u00e3o municipal no per\u00edodo entre os meses de janeiro e abril, \u201cdemonstrando arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 prevista, controle das despesas e cumprimento de importantes indicadores previstos na legisla\u00e7\u00e3o fiscal. O Munic\u00edpio segue trabalhando com responsabilidade e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, resumiu a auditora-geral de Contagem, Renata Mozzoni, que fez a explana\u00e7\u00e3o acompanhada pela controladora-geral do Munic\u00edpio, Nicolle Bleme.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Carol do Teteco, \u201ca audi\u00eancia demonstra que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 apenas um espa\u00e7o de legisla\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, de escuta e de debate, mas tamb\u00e9m de esclarecimento sobre contas p\u00fablicas, o que fortalece a transpar\u00eancia da gest\u00e3o e permite ao Legislativo e a toda a popula\u00e7\u00e3o acompanhar de perto a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-29106\" src=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1-300x191.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"191\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1-300x191.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1-1024x651.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1-768x488.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1-1536x976.jpg 1536w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Receitas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A apresenta\u00e7\u00e3o da auditora-geral demonstrou que a arrecada\u00e7\u00e3o total do Munic\u00edpio no 1\u00ba quadrimestre de 2026 alcan\u00e7ou R$ 1,46 bilh\u00e3o, o equivalente a 98,21% da previs\u00e3o para o per\u00edodo. As receitas correntes somaram R$ 1,37 bilh\u00e3o, valor acima do previsto, enquanto as receitas de capital atingiram R$ 91 milh\u00f5es. Entre as principais receitas pr\u00f3prias, destacaram-se o IPTU, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 187,9 milh\u00f5es e o ISSQN, com R$ 120,9 milh\u00f5es. J\u00e1 entre as transfer\u00eancias constitucionais, os maiores valores vieram da cota-parte do ICMS, com R$ 239,5 milh\u00f5es, e da cota-parte do IPVA, com R$ 150,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Despesas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, os dados apresentados indicaram que o Munic\u00edpio liquidou R$ 1,14 bilh\u00e3o no quadrimestre, correspondente a 84,87% do previsto. As despesas correntes totalizaram R$ 1,04 bilh\u00e3o, enquanto as despesas de capital chegaram a R$ 97,9 milh\u00f5es. O gasto com pessoal correspondeu a 47,59% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), permanecendo abaixo do limite m\u00e1ximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nicolle Bleme destacou que essa percentagem deve aumentar devido \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial aprovada na C\u00e2mara, que ser\u00e1 aplicada j\u00e1 na pr\u00f3xima folha de pagamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m foram apresentados os \u00edndices constitucionais relacionados \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Na Sa\u00fade, o Munic\u00edpio aplicou 20,92% das receitas de impostos e transfer\u00eancias, acima do m\u00ednimo constitucional de 15%. J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, o percentual aplicado no quadrimestre foi de 19,32%, ficando abaixo do m\u00ednimo de 25%. De acordo com a controladora-geral, historicamente, o Munic\u00edpio alcan\u00e7a o \u00edndice apenas no final do exerc\u00edcio, e a previs\u00e3o \u00e9 que isso se repita em 2026. Os recursos destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com recursos do Fundeb alcan\u00e7aram 82,98%, acima do m\u00ednimo anual de 70%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os indicadores relacionados ao endividamento tamb\u00e9m foram apresentados durante a audi\u00eancia. A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida do Munic\u00edpio corresponde atualmente a 8,04% da RCL ajustada, percentual muito inferior ao limite de 120% estabelecido pelo Senado Federal. O relat\u00f3rio apresentado ainda apontou que a Receita Corrente L\u00edquida do Munic\u00edpio alcan\u00e7ou R$ 3,54 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses, refor\u00e7ando a capacidade fiscal e financeira da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 uma informa\u00e7\u00e3o importante, pois al\u00e9m do equil\u00edbrio fiscal e do respeito aos limites constitucionais, demonstramos um endividamento baixo, equacionado, o que permite ao Munic\u00edpio fazer investimentos importantes, n\u00e3o apenas arcando com os custeios da m\u00e1quina p\u00fablica, da folha de pessoal e da zeladoria da cidade, mas investindo em equipamentos p\u00fablicos e em servi\u00e7os que fazem diferen\u00e7a na vida da popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d, resumiu Nicolle Bleme.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-29108 alignleft\" src=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/26-05-27-contas-foto-mia-corda-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O assessor de Planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, Newton Lemos, foi respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas da \u00e1rea, iniciando com a informa\u00e7\u00e3o de que a Pasta conta com uma nova lideran\u00e7a, a cirurgi\u00e3 dentista e especialista em sa\u00fade p\u00fablica Taciana Malheiros. Em seguida, detalhou onde e como foram aplicados os 20,92% da receita corrente l\u00edquida \u2013 cerca de R$ 188 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O gestor ressaltou que os gastos com pessoal est\u00e3o dentro dos limites e que o quadro \u00e9 formado, em grande maioria, por v\u00ednculos est\u00e1veis \u2013 91% s\u00e3o efetivos, contratados ou celetistas. Os recursos d\u00e3o suporte para quase mil estabelecimentos de sa\u00fade cadastrados, al\u00e9m de haver a revitaliza\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos e constru\u00e7\u00e3o de outros para aumentar os servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os n\u00fameros mostram, na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, quase 500 mil visitas domiciliares, 244 mil atendimentos individuais, 513 mil procedimentos e 24 mil atendimentos odontol\u00f3gicos. Na urg\u00eancia e emerg\u00eancia,\u00a0mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es e procedimentos. Na sa\u00fade mental, mais de 17 mil atendimentos, com apenas cinco interna\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, foram registrados mais de 1,5 milh\u00e3o de procedimentos, al\u00e9m de duas mil a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre as principais a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo, Lemos citou:\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis; a implanta\u00e7\u00e3o da teleconsultoria; a posse dos conselheiros municipais de sa\u00fade; o mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o; o novo fluxo de termos de refer\u00eancia; a transfer\u00eancia para o Munic\u00edpio do terreno da antiga UPA JK, para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de sa\u00fade mental; o recebimento de 60 novos equipamentos no Complexo Hospitalar; a certifica\u00e7\u00e3o <em>Cidade Angels<\/em>, de excel\u00eancia no atendimento ao AVC; o combate \u00e0s arboviroses com drones; e imuniza\u00e7\u00e3o de prematuros e crian\u00e7as com comorbidades para bronquiolite.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (27\/05), a 2\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano, referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2026. Realizada pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, a exposi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela vice-presidente do Legislativo, vereadora Carol do Teteco (MDB), e pelo relator suplente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e &hellip; <a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29103\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Audi\u00eancia p\u00fablica destaca controle fiscal e solidez financeira de Contagem<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-29103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29103"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29109,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29103\/revisions\/29109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}