{"id":29210,"date":"2026-06-08T14:53:02","date_gmt":"2026-06-08T17:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29210"},"modified":"2026-06-08T14:54:48","modified_gmt":"2026-06-08T17:54:48","slug":"primeira-infancia-ganha-plano-de-acoes-para-a-proxima-decada-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29210","title":{"rendered":"Primeira inf\u00e2ncia ganha plano de a\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima d\u00e9cada em Contagem"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de proteger as crian\u00e7as de zero a seis anos de idade, fortalecendo a garantia de seus direitos e a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em todas as \u00e1reas, a C\u00e2mara de Contagem aprovou, na \u00faltima semana, o Projeto de Lei 05\/2026<\/a>, que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI). Proposta pelo poder Executivo e aprimorada pelos vereadores, a mat\u00e9ria estabelece diretrizes, objetivos e a\u00e7\u00f5es para orientar, at\u00e9 2036, as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s crian\u00e7as de zero a seis anos no munic\u00edpio, abrangendo \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, cultura, esporte e prote\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Ricardo Faria (PSD) justifica que a primeira inf\u00e2ncia representa a fase mais decisiva para o desenvolvimento humano, per\u00edodo em que s\u00e3o formadas as bases da aprendizagem, da sa\u00fade f\u00edsica e mental, da sociabilidade e da cidadania. \u201cInvestir nos primeiros anos de vida significa assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento integral, reduzir desigualdades e prevenir situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade que, se n\u00e3o enfrentadas precocemente, tendem a se agravar ao longo da vida\u201d, destaca.<\/p>\n

\"\"<\/a>De acordo com o documento, o plano foi elaborado de forma participativa pelo Comit\u00ea Intersetorial da Primeira Inf\u00e2ncia, a partir de diagn\u00f3stico da realidade local, e recebeu aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Ele atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Plano Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Entre os objetivos, est\u00e3o o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o monitoramento permanente das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas integradas para garantir o desenvolvimento pleno das crian\u00e7as.<\/p>\n

Com vig\u00eancia de dez anos, o plano ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica do Comit\u00ea formado por representantes v\u00e1rias secretarias municipais. Tudo isso, visando atualiz\u00e1-lo de forma a garantir a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o infantil, o envolvimento das fam\u00edlias e das comunidades na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o social e a inclus\u00e3o do plano nos instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o texto recebeu uma emenda de lideran\u00e7a, unificando as altera\u00e7\u00f5es propostas pelos vereadores Mauricinho do Sanduiche (PL), Pastor Itamar (PRD) e Tia Keyla (PL), promovendo ajustes e complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta original. Entre as altera\u00e7\u00f5es aprovadas, est\u00e3o a inclus\u00e3o de novas diretrizes relacionadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o precoce de atrasos no desenvolvimento infantil, ao fortalecimento das fam\u00edlias e cuidadores, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da rede de atendimento e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de acompanhamento e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

O l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Daniel do Irineu (PSB), enalteceu o trabalho conjunto para aprimoramento do projeto. \u201cA gente fez uma grande constru\u00e7\u00e3o coletiva da Casa, para apresenta\u00e7\u00e3o desta emenda, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos vereadores. Gostaria de parabenizar e agradecer ao prefeito Ricardo Faria, pela sensibilidade em ouvir e acatar as nossas propostas\u201d.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito. E, a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, passar\u00e1 a constituir um marco de planejamento para as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos de idade em Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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