{"id":29282,"date":"2026-06-17T17:23:26","date_gmt":"2026-06-17T20:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29282"},"modified":"2026-06-17T17:23:26","modified_gmt":"2026-06-17T20:23:26","slug":"projeto-atualiza-proibicoes-a-cerol-e-linha-chilena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29282","title":{"rendered":"Projeto atualiza proibi\u00e7\u00f5es a cerol e linha chilena"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, acidentes e mortes causados por cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e papagaios despertam revolta e consterna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o. Em Contagem, a C\u00e2mara Municipal tem atuado para coibir o uso desses artefatos. Desde 2003 est\u00e1 em vigor a Lei n\u00ba 3.758, que pro\u00edbe a industrializa\u00e7\u00e3o, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de cerol e de materiais cortantes utilizados em fios ou linhas para empinar pipas, papagaios e pandorgas, prevendo multa de R$ 500 para os infratores. Em 2013, a legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada pela Lei n\u00ba 4.621, que incluiu a linha chilena entre os itens proibidos.<\/p>\n

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Carol do Teteco (MDB). Foto: Duda Glow.<\/figcaption><\/figure>\n

\nUma nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada nesta semana, na 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. De autoria da vereadora Carol do Teteco (MDB), o Projeto de Lei n\u00ba 379\/2025<\/a> busca tornar a aplica\u00e7\u00e3o da norma mais efetiva, al\u00e9m de permitir o reajuste do valor das multas e a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas administrativas, como advert\u00eancias. \u201cNa Lei 3758\/2003, para que a gente pudesse trazer a puni\u00e7\u00e3o para o agente que estava portando o material cortante, precisava ter um laudo pericial e n\u00f3s entendemos que n\u00e3o tem necessidade de ter esse laudo. Basta ver o material que se sabe que aquilo ali \u00e9 um material cortante e que pode trazer dano para a vida da popula\u00e7\u00e3o, em especial para os motoqueiros\u201d, explicou a autora da proposta.<\/p>\n

\nCarol destacou ainda que a principal inova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 a inclus\u00e3o do porte desses materiais entre as condutas proibidas. \u201cNa lei anterior s\u00f3 era proibido vender, agora a gente passa a proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para portar. Ent\u00e3o, hoje a gente traz essa facilidade at\u00e9 mesmo para os nossos guardas municipais poderem fazer as autua\u00e7\u00f5es e para a Transcon conseguir fazer blitz educativas de forma mais f\u00e1cil\u201d, completou.<\/p>\n

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Legislativo na luta pela vida<\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara de Contagem possui um hist\u00f3rico de iniciativas voltadas ao combate do uso de cerol, linha chilena e outros artefatos que podem colocar em risco a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 mencionadas, destaca-se a Lei n\u00ba 3.934, de 2005, que instituiu a Semana Pipas sem Mortes. Coordenada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a iniciativa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e oficinas, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Cemig, para conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre a utiliza\u00e7\u00e3o segura de pipas. Em 2018 e 2019, a Escola do Legislativo da C\u00e2mara tamb\u00e9m promoveu atividades educativas em escolas do munic\u00edpio para alertar sobre os riscos associados ao uso desses materiais.<\/p>\n

\nJ\u00e1 o projeto de lei de autoria de Carol do Teteco segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Faria (PSD). Em caso de veto, a mat\u00e9ria retorna ao Plen\u00e1rio para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os anos, acidentes e mortes causados por cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e papagaios despertam revolta e consterna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o. Em Contagem, a C\u00e2mara Municipal tem atuado para coibir o uso desses artefatos. Desde 2003 est\u00e1 em vigor a Lei n\u00ba 3.758, que pro\u00edbe a industrializa\u00e7\u00e3o, o transporte e … Continue lendo Projeto atualiza proibi\u00e7\u00f5es a cerol e linha chilena<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":29285,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-29282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29286,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29282\/revisions\/29286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}