{"id":29287,"date":"2026-06-19T14:25:43","date_gmt":"2026-06-19T17:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29287"},"modified":"2026-06-19T14:26:14","modified_gmt":"2026-06-19T17:26:14","slug":"gratificacao-para-agentes-de-transito-de-contagem-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29287","title":{"rendered":"Gratifica\u00e7\u00e3o para agentes de tr\u00e2nsito de Contagem avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Sob aplausos de servidores da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (TransCon), os vereadores de Contagem aprovaram, em primeiro turno, nesta semana, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 03\/2026<\/a>, que amplia o acesso \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Fiscal (GAF) para os cargos de Agente de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito e de Fiscal de Transporte P\u00fablico da TransCon. Proposta pelo Executivo, a mat\u00e9ria deve estar na pauta de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A expectativa pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 havia sido manifestada pela categoria durante reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara<\/a> no in\u00edcio deste m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, representantes dos agentes de tr\u00e2nsito apresentaram aos vereadores a import\u00e2ncia da proposta para o reconhecimento profissional da categoria e para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria em Contagem. Durante o encontro, foi ressaltado que os agentes realizaram mais de 22 mil atendimentos em 2025, grande parte deles voltada para a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que justificaria o reconhecimento, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do quadro de trabalhadores.<\/p>\n

O projeto esperado busca incluir os dois cargos da TransCon no rol de categorias que j\u00e1 recebem a gratifica\u00e7\u00e3o, destinada a profissionais que exercem atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e poder de pol\u00edcia administrativa. E fixa o benef\u00edcio a at\u00e9 100% do valor de R$ 3.397,65. Atualmente, segundo o Executivo, fiscais de atividades urbanas, obras, posturas, meio ambiente, Procon e Inspetoria de Sa\u00fade j\u00e1 s\u00e3o contemplados pela GAF, enquanto os servidores da autarquia permaneciam fora desse grupo, apesar de desempenharem atribui\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Na justificativa do substitutivo, a Prefeitura destaca que a proposta tem como objetivo \u201cuniformizar o tratamento remunerat\u00f3rio concedido aos servidores p\u00fablicos com poder de pol\u00edcia no munic\u00edpio de Contagem\u201d, considerando as atividades fiscalizat\u00f3rias inerentes aos cargos. O texto ressalta ainda que os Fiscais de Transporte P\u00fablico atuam diretamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e na aplica\u00e7\u00e3o das normas vigentes, exercendo fun\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as demais carreiras j\u00e1 beneficiadas pela gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mensagem encaminhada ao Legislativo tamb\u00e9m aponta que os Agentes de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito desenvolvem \u201catividades t\u00edpicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d e que o projeto busca \u201ccorrigir uma omiss\u00e3o legal que impedia a devida gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores por atividades que v\u00eam realizando no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d. A medida observaria os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n

Para os vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno representa mais um avan\u00e7o em uma reivindica\u00e7\u00e3o defendida pela categoria. \u201cImportante reconhecer a celeridade das Comiss\u00f5es em tramitar esse projeto, pela necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o desses servidores, o que \u00e9 sempre prioridade para esta Casa. Quero parabenizar o prefeito Ricardo Faria, que tem feito um pacote de valoriza\u00e7\u00e3o de servidores, com um impacto de mais de R$ 2 milh\u00f5es, que faz muito sentido, por fazer diferen\u00e7a na vida desses trabalhadores que carregam a Prefeitura com sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o l\u00edder de governo, vereador Daniel do Irineu (PSB).<\/p>\n

Agora, a expectativa \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o definitiva do projeto em segundo turno, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, consolidando a equipara\u00e7\u00e3o com as demais carreiras de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sob aplausos de servidores da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (TransCon), os vereadores de Contagem aprovaram, em primeiro turno, nesta semana, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 03\/2026, que amplia o acesso \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Fiscal (GAF) para os cargos de Agente de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte … Continue lendo Gratifica\u00e7\u00e3o para agentes de tr\u00e2nsito de Contagem avan\u00e7a na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-29287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29287"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29290,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29287\/revisions\/29290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}