{"id":29318,"date":"2026-06-24T11:13:40","date_gmt":"2026-06-24T14:13:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29318"},"modified":"2026-06-24T13:08:10","modified_gmt":"2026-06-24T16:08:10","slug":"agentes-de-transito-comemoram-aprovacao-de-gratificacao-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29318","title":{"rendered":"Agentes de tr\u00e2nsito comemoram aprova\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Com muita comemora\u00e7\u00e3o dos servidores da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (TransCon), a C\u00e2mara de Contagem aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (23\/06), o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 03\/2026<\/a>. Proposta pelo Poder Executivo e aprimorada pelos vereadores, a mat\u00e9ria amplia o acesso \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Fiscal (GAF) para os cargos de Agente de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito e de Fiscal de Transporte P\u00fablico, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por dezenas de agentes de tr\u00e2nsito, repetindo a mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 demonstrada em diferentes momentos da tramita\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio deste m\u00eas, representantes da categoria participaram de reuni\u00e3o com vereadores<\/a> para apresentar suas demandas por reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o. E, na \u00faltima semana, os agentes acompanharam a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno<\/a>, retornando \u00e0 C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira para celebrar a aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Diante das demandas e reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, os vereadores contribu\u00edram com celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e com o aprimoramento do texto. Por meio de uma emenda de lideran\u00e7a, foi ajustada a reda\u00e7\u00e3o do substitutivo para garantir a inclus\u00e3o expressa dos cargos de Agente de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito e de Fiscal de Transporte P\u00fablico entre os benefici\u00e1rios da gratifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de adequar outros dispositivos relacionados \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>O l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Daniel do Irineu (PSB), pediu a palavra na discuss\u00e3o em primeiro turno para reconhecer \u201ca import\u00e2ncia de os membros das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara terem dado celeridade na tramita\u00e7\u00e3o desse projeto, pela necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, que \u00e9 sempre prioridade para esta Casa. Quero parabenizar o prefeito Ricardo Faria, que apresentou um pacote de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, com um impacto de mais de R$ 2 milh\u00f5es, mas que faz muito sentido, por fazer diferen\u00e7a na vida desses trabalhadores que carregam a Prefeitura com sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

O substitutivo aprovado altera a Lei Complementar 203\/2016, buscando equiparar o tratamento dado aos profissionais da TransCon ao de outras carreiras municipais que j\u00e1 recebem a GAF em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de atividades fiscalizat\u00f3rias e do poder de pol\u00edcia administrativa. At\u00e9 ent\u00e3o, podiam fazer jus \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o os fiscais de atividades urbanas, de obras, de posturas, fiscais de meio ambiente, fiscais do Procon e Inspetores de Sa\u00fade. De acordo com o texto, a GAF corresponder\u00e1 a at\u00e9 100% do valor de R$ 3.397,65, gerando um impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o Munic\u00edpio pr\u00f3ximo a R$ 3 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

\u201cA proposta pretende uniformizar o tratamento remunerat\u00f3rio concedido aos servidores p\u00fablicos com poder de pol\u00edcia em Contagem, em raz\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias que lhe s\u00e3o inerentes\u201d, ressalta o prefeito Ricardo Faria, em justificativa que acompanha o projeto. Segundo o texto, tanto os Fiscais de Transporte P\u00fablico quanto os Agentes de Opera\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito exercem atividades t\u00edpicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atuando na organiza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana, na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cO presente projeto visa corrigir uma omiss\u00e3o legal que impedia a devida gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores por atividades que v\u00eam realizando no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, completa.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o segue agora para o Poder Executivo, entrando em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com muita comemora\u00e7\u00e3o dos servidores da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (TransCon), a C\u00e2mara de Contagem aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (23\/06), o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 03\/2026. Proposta pelo Poder Executivo e aprimorada pelos vereadores, a mat\u00e9ria amplia o acesso \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o … Continue lendo Agentes de tr\u00e2nsito comemoram aprova\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-29318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29318"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29325,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29318\/revisions\/29325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}