{"id":29397,"date":"2026-07-03T15:00:04","date_gmt":"2026-07-03T18:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29397"},"modified":"2026-07-03T15:10:07","modified_gmt":"2026-07-03T18:10:07","slug":"21a-reuniao-ordinaria-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29397","title":{"rendered":"21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"},"content":{"rendered":"

21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 07 de julho de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

ITEM 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as Or\u00e7amento \u0435 Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00b0 006\/2026<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o \u0435 execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2027.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 1.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 006\/2026<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA 2026.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 2: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 253, de 9 de maio de 2018, que concede periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem, e a Lei Complementar n.\u00ba 316, de 7 de mar\u00e7o de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 2.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2026<\/a>, que “Altera a Lei Complementar n.\u00ba 253, de 9 de maio de 2018, que concede periculosidade
\naos servidores da Guarda Civil de Contagem, e a Lei Complementar n.\u00ba 316, de 7 de mar\u00e7o de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 3: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2026<\/a>, que “Altera a Lei Complementar n.\u00ba 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Munic\u00edpio de Contagem que integram o Sistema Municipal de Sa\u00fade – PCCV da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera a Lei Complementar n.\u00ba 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem da Administra\u00e7\u00e3o Direta que integram os Quadros Setoriais da Administra\u00e7\u00e3o, e da Administra\u00e7\u00e3o Indireta que integram os Quadros Setoriais da TransCon, da PARC e do Iprevicon.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 3.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 008\/2026<\/a>, que “Altera a Lei Complementar n.\u00ba 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Munic\u00edpio de Contagem que integram o Sistema Municipal de Sa\u00fade – PCCV da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera a Lei Complementar n.\u00ba 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem da Administra\u00e7\u00e3o Direta que integram os Quadros Setoriais da Administra\u00e7\u00e3o, e da Administra\u00e7\u00e3o Indireta que integram os Quadros Setoriais da TransCon, da PARC e do Iprevicon.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 4: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00b0 010\/2026<\/a>, que “Altera a Lei n.\u00ba 5.214, de 10 de mar\u00e7o de 2022, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 4.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 010\/2026<\/a>, que “Altera a Lei n.\u00b0 5.214, de 10 de mar\u00e7o de 2022, que institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 5: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00b0 011\/2026<\/a>, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar em decorr\u00eancia do remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de emendas parlamentares constantes no Or\u00e7amento Anual vigente para o exerc\u00edcio de 2026.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 5.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 011\/2026<\/a>, que “Autoriza \u043e Poder Executivo a abri cr\u00e9dito adicional suplementar em decorr\u00eancia do remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de emendas parlamentares constantes no Or\u00e7amento Anual vigente para o exerc\u00edcio de 2026.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 6: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00b0 045\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo de recreio nos estabelecimentos das redes p\u00fablicas e privadas de ensino no Munic\u00edpio, conforme especifica.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Carvalho.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 6.1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 045\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo de recreio nos estabelecimentos das redes p\u00fablicas e privadas de ensino no Munic\u00edpio, conforme especifica.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Carvalho.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 7: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 007\/2026<\/a>, que \u201cConcede reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores detentores do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal e altera a Lei Complementar n.\u00ba 257, de 11 de julho de 2018, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 8: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00b0 028\/2026<\/a>, que “Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o do Acidente Vascular Cerebral – AVC no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 07 de julho de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. ITEM 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as Or\u00e7amento \u0435 Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00b0 006\/2026, que \u201cDisp\u00f5e … Continue lendo 21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-29397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29397"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29402,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29397\/revisions\/29402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}