{"id":29420,"date":"2026-07-10T14:51:09","date_gmt":"2026-07-10T17:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29420"},"modified":"2026-07-10T14:52:57","modified_gmt":"2026-07-10T17:52:57","slug":"sirenes-podem-dar-lugar-a-musica-nas-escolas-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29420","title":{"rendered":"Sirenes podem dar lugar \u00e0 m\u00fasica nas escolas de Contagem"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara de Contagem, um projeto de lei (PL) que prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o gradativa das sirenes e alarmes utilizados como indicadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas, das provas e dos per\u00edodos de recreio por sinaleiros musicais em escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio. Aprovado em primeiro turno nesta semana, o PL 45\/2025<\/a>, proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PSD), tem por objetivo incluir e garantir mais bem-estar a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade ao som. A vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em segundo turno est\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o Transtorno do Espectro Autista tem sido cada vez mais debatido em raz\u00e3o da necessidade de ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o e acessibilidade. Segundo os Centros de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos Estados Unidos (CDC), refer\u00eancia internacional em vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, a preval\u00eancia estimada \u00e9 de uma em cada 31 crian\u00e7as de oito anos. Entre as caracter\u00edsticas que podem estar presentes em pessoas autistas est\u00e1 a hipersensibilidade sensorial, condi\u00e7\u00e3o que pode fazer com que sons intensos e repentinos, como campainhas e sirenes escolares, provoquem desconforto, ansiedade e at\u00e9 crises em alguns indiv\u00edduos.<\/p>\n

\"\"<\/a>Diante disso, e para n\u00e3o gerar custos extras para o poder p\u00fablico ou para a iniciativa privada, a proposta em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a troca dos sinaleiros ocorra conforme a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos nas escolas e determina que novas institui\u00e7\u00f5es, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, j\u00e1 sejam implantadas com o sistema previsto na futura lei.<\/p>\n

A justificativa do projeto destaca que \u201cmuitas pessoas autistas apresentam sensibilidade aumentada a est\u00edmulos sonoros e que ru\u00eddos altos podem desencadear p\u00e2nico, perda de concentra\u00e7\u00e3o, agressividade e colapsos, tornando necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo\u201d. O documento ressalta que, \u201cembora existam leis voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es em diversos ambientes para garantir inclus\u00e3o e bem-estar\u201d.<\/p>\n

\u201cNesta semana, estive na Escola Maria Coutinho e j\u00e1 \u00e9 utilizado esse sistema. L\u00e1, a troca de turno acontece de forma muito pac\u00edfica, com m\u00fasicas escolhidas pelos pr\u00f3prios alunos. Com esse projeto, cada institui\u00e7\u00e3o de ensino vai se adaptando aos seus alunos, principalmente aquelas que t\u00eam um p\u00fablico importante de inclus\u00e3o, com o objetivo de garantir mais conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o dos alunos com autismo\u201d, explicou Daniel Carvalho.<\/p>\n

O Projeto de Lei 45\/2025 volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara Municipal de Contagem na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14\/07) para ser apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final. Se novamente aprovado pelos vereadores, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do poder Executivo, entrando em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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