{"id":29511,"date":"2026-08-13T12:51:00","date_gmt":"2026-08-13T15:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29511"},"modified":"2026-08-13T12:52:55","modified_gmt":"2026-08-13T15:52:55","slug":"populacao-em-situacao-de-rua-e-tema-de-trabalho-de-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29511","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 tema de trabalho de Comiss\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"

Diante do cen\u00e1rio de aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua nas cidades da Regi\u00e3o Metropolitana, uma comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara de Contagem em julho<\/a> realizou, na tarde desta quarta-feira (12\/08), sua primeira reuni\u00e3o de trabalho para discutir a situa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Participaram do encontro o relator da comiss\u00e3o, Vin\u00edcius Faria (PP), os membros titulares Moara Saboia (PT) e Mauricinho do Sandu\u00edche (PL), al\u00e9m dos suplentes Alex Chiodi (Uni\u00e3o) e Adriana Souza (PT). Outros membros do grupo s\u00e3o os vereadores Daniel do Irineu (PSB), que \u00e9 o presidente, al\u00e9m de Arnaldo de Oliveira (Solidariedade), Didi (PRB), Rodrigo do Posto (Mobiliza) e Pedro Luiz (PL).<\/p>\n

A proposta \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de diretrizes e a\u00e7\u00f5es que considerem tanto a garantia de direitos quanto os desafios enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o e pelas comunidades afetadas.<\/p>\n

Durante o encontro, os vereadores destacaram que a situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 um fen\u00f4meno que ocorre em grandes cidades de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e \u00e9 de car\u00e1ter multifatorial, relacionado a quest\u00f5es como desigualdade social, falta de oportunidades de trabalho, sa\u00fade mental, uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas e dificuldades de acesso \u00e0 moradia. Tamb\u00e9m foram levantadas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 limpeza urbana, seguran\u00e7a, utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, distribui\u00e7\u00e3o de barracas, casas de passagem, abrigos e atendimento nos Centros POP (Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua) e no Caps AD (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Outras Drogas).<\/p>\n

Os parlamentares defenderam que o enfrentamento do problema envolva diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e destacaram a necessidade de conhecer melhor as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo desenvolvidas pela Prefeitura. No final do ano passado, por exemplo, a C\u00e2mara aprovou a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal Intersetorial para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/a> de Contagem e o Comit\u00ea de Acompanhamento e Monitoramento. E, em mar\u00e7o deste ano, o munic\u00edpio inaugurou a nova sede do Centro POP, na Cidade Industrial, com a proposta de ampliar a estrutura de atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. A ideia \u00e9 fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como essas.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para levantar experi\u00eancias e propostas que poder\u00e3o ser aprofundadas pela Comiss\u00e3o. Entre os encaminhamentos discutidos est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de encontros com representantes da Prefeitura, da sa\u00fade mental, das secretarias de Direitos Humanos e de Defesa Social, das pol\u00edcias Civil e Militar, da Guarda Civil de Contagem e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, al\u00e9m de representantes da Comunidade Terap\u00eautica Ele Clama. Tamb\u00e9m foi sugerida a participa\u00e7\u00e3o de outras entidades que atuam diretamente com essa popula\u00e7\u00e3o, como a Pastoral do Povo da Rua, al\u00e9m da retomada de um f\u00f3rum mais amplo de discuss\u00e3o.<\/p>\n

O grupo defendeu que o assunto seja tratado com responsabilidade e que as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sejam avaliadas em conjunto, n\u00e3o apenas no sentido da redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de pessoas nas ruas, mas tamb\u00e9m pela capacidade de garantir condi\u00e7\u00f5es para que elas possam superar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Dessa forma, a Comiss\u00e3o dever\u00e1 iniciar essa etapa de interlocu\u00e7\u00e3o no come\u00e7o de setembro, com prioridade para uma reuni\u00e3o com o Poder Executivo municipal, a fim de conhecer o planejamento e as a\u00e7\u00f5es atualmente desenvolvidas em Contagem, incluindo tamb\u00e9m demais \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e setores envolvidos. A partir desse diagn\u00f3stico, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o di\u00e1logo para a sociedade.<\/p>\n

Para o relator da Comiss\u00e3o, \u201co trabalho dever\u00e1 buscar respostas para uma quest\u00e3o que se prolonga h\u00e1 anos e exige atua\u00e7\u00e3o conjunta em \u00e1reas como assist\u00eancia social, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, trabalho, seguran\u00e7a e direitos humanos. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 avaliar posteriormente a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com moradores das regi\u00f5es mais afetadas, ampliando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade no debate e na busca por solu\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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