{"id":29519,"date":"2026-08-14T18:10:20","date_gmt":"2026-08-14T21:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29519"},"modified":"2026-08-14T18:12:52","modified_gmt":"2026-08-14T21:12:52","slug":"29519","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29519","title":{"rendered":"25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 18 de agosto de 2026<\/strong>, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 052\/2026<\/a>, origin\u00e1ria Do Projeto de Lei n.\u00ba 004\/2026, que \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Psicofobia.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta dos membros para rejei\u00e7\u00e3o. Artigo 277 RI.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 008\/2026<\/a>, que \u201cInstitui os Conselhos Regionais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 008\/2026<\/a>, que \u201cInstitui os Conselhos Regionais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 009\/2026<\/a>, que \u201cInstitui o Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias \u2013 CMVFP, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 009\/2026<\/a>, que \u201cInstitui o Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias \u2013 CMVFP, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 312, de 26 de novembro de 2021 e anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 312, de 26 de novembro de 2021 e anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Substitutivo n.\u00ba 004\/2026<\/a> do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cMedalha de Bravura Cabo Matheus\u201d, destinada a servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Substitutivo n.\u00ba 004\/2026<\/a> ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cMedalha de Bravura Cabo Matheus\u201d, destinada a servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 059\/2026<\/a>, que \u201cInstitui diretrizes para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de empregabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 6.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 059\/2026<\/a>, que \u201cInstitui diretrizes para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de empregabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 120\/2026<\/a>, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Contagem, o \u201cMovimento Contagem pela Sa\u00fade Mental e Bem-Estar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 120\/2026<\/a>, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Contagem, o \u201cMovimento Contagem pela Sa\u00fade Mental e Bem-Estar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 134\/2026<\/a>, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico conhecido como Campo Vila Nova, localizado na Rua Rio Sena, Bairro Riacho das Pedras, para Arena Riacho, no Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 8.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 134\/2026<\/a>, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico conhecido como Campo Vila Nova, localizado na Rua Rio Sena, Bairro Riacho das Pedras, para Arena Riacho, no Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 9<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2026<\/a>, que \u201cInstitui e inclui no calend\u00e1rio de datas e eventos de Contagem o Dia do Futev\u00f4lei.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador J\u00fanior Zica.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 315\/2025<\/a>, que \u201cRestringe a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sens\u00edveis em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 465\/2025<\/a>, que \u201cInstitui o dia 18 de maio como o \u201cDia da Coxinha\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 016\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 023\/2026, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente Resgatando a Ess\u00eancia\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 056\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 089\/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Pedra Azul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Vereadora Silvinha Dudu<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 057\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 091\/2026, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cTenda de Umbanda Pai Andr\u00e9 de Aruanda, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 058\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 092\/2026, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Entidade Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Sider\u00fargicas, de Fundi\u00e7\u00e3o, Mec\u00e2nicas, Automobil\u00edsticas de Autope\u00e7as, de Material El\u00e9trico \u2013 \u201cFEMCUT-MG\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 059\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 096\/2026, que \u201cDenomina a Pra\u00e7a Pastora Maria Auxiliadora Alves da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Vereador Pastor Itamar e Vereador Vin\u00edcius Faria<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao Plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 18 de agosto de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 052\/2026, origin\u00e1ria Do Projeto de Lei n.\u00ba 004\/2026, que … Continue lendo 25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-29519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29519"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29524,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29519\/revisions\/29524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}