{"id":29543,"date":"2026-08-24T11:13:09","date_gmt":"2026-08-24T14:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29543"},"modified":"2026-08-24T11:33:04","modified_gmt":"2026-08-24T14:33:04","slug":"ordem-do-dia-25-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29543","title":{"rendered":"26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de agosto de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/strong><\/p>\n

ITEM 1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 380, de 04 de abril de 2025 e a Lei Complementar n.\u00ba 69, de 22 de outubro de 2009 para ampliar as finalidades institucionais da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem – FUNEC.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 1.2:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 380, de 04 de abril de 2025 e a Lei Complementar n.\u00ba 69, de 22 de outubro de 2009 para ampliar as finalidades institucionais da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem – FUNEC.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 2:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2026, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 2.278, de 1\u00ba de novembro de 1961, para redefinir a denomina\u00e7\u00e3o e a etapa de ensino da unidade escolar que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 2.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2026, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 2.278, de 1\u00ba de novembro de 1961, para redefinir a denomina\u00e7\u00e3o e a etapa de ensino da unidade escolar que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 3:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2026, que \u201cInstitui a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do \u2018Disque 180\u2019 em estabelecimentos comerciais e transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 3.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2026, que \u201cInstitui a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do \u2018Disque 180\u2019 em estabelecimentos comerciais e transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 4:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 065\/2026, que \u201cInstitui diretrizes para uso \u00e9tico, transparente e eficiente da Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 4.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 065\/2026, que \u201cInstitui diretrizes para uso \u00e9tico, transparente e eficiente da Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 5:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Substitutivo n.\u00ba 004\/2026 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u2018Medalha de Bravura Cabo Matheus\u2019, destinada a servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 5.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Substitutivo n.\u00ba 004\/2026 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u2018Medalha de Bravura Cabo Matheus\u2019, destinada a servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 6:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 008\/2026<\/a>, que \u201cInstitui os Conselhos Regionais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 7:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 009\/2026<\/a>, que \u201cInstitui o Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias \u2013 CMVFP, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 8:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 183, de 26 de novembro de 2021, e anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> N\u00e3o.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Absoluta.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 9:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 059\/2026<\/a>, que \u201cInstitui diretrizes para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de empregabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 10:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 120\/2026<\/a>, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Contagem, o \u2018Movimento Contagem pela Sa\u00fade Mental, Bem-Estar\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

ITEM 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 134\/2026<\/a>, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico conhecido como Campo Vila Nova, localizado na Rua Rio Siena, Bairro Arvoredo, para Arena Renato, no Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

EMENDAS:<\/strong> Sim.
\nQU\u00d3RUM:<\/strong> Maioria Simples.
\nVOTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

TRIBUNA LIVRE<\/strong><\/p>\n

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Est\u00e1 inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2026, do dia 25 de agosto \u2013 ter\u00e7a-feira, com in\u00edcio \u00e0s 9h, o Defensor P\u00fablico Doutor Marcos Louren\u00e7o Capanema de Almeida, que ir\u00e1 discorrer sobre \u201cA Import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica, os 50 anos da Defensoria em Minas Gerais\u201d, e a Coordenadora da Defensoria P\u00fablica de Contagem, Mariana de Ara\u00fajo \u00c1lvares Marinho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de agosto de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. ITEM 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 380, de … Continue lendo 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-29543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29543"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29548,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29543\/revisions\/29548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}