{"id":29586,"date":"2026-08-28T18:29:28","date_gmt":"2026-08-28T21:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29586"},"modified":"2026-08-28T18:30:57","modified_gmt":"2026-08-28T21:30:57","slug":"27a-reuniao-ordinaria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29586","title":{"rendered":"27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 1\u00ba de setembro de 2026<\/strong>, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 061\/2026<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 031\/2026, que \u201cInstitui a personagem Flor Laranjinha como integrante da Turma do Contagito e s\u00edmbolo permanente da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente no Munic\u00edpio de Contagem\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta dos membros para rejei\u00e7\u00e3o. Artigo 277 RI.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 069\/2026<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 005\/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre diretrizes da pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo em \u00e1reas localizadas em faixas de seguran\u00e7a sob linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Contagem\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta dos membros para rejei\u00e7\u00e3o. Artigo 277 RI.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 071\/2026<\/a>, origin\u00e1ria Do Projeto de Lei n.\u00ba 270\/2025, que \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Guarda Respons\u00e1vel de Animais no Munic\u00edpio de Contagem\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta dos membros para rejei\u00e7\u00e3o. Artigo 277 RI.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5443, de 29 de dezembro de 2023, que \u201cinstitui a Pol\u00edtica Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3 \u2013 PMPPC e o Sistema Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3 de Contagem – SMPPC.\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5443, de 29 de dezembro de 2023, que \u201cinstitui a Pol\u00edtica Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3 \u2013 PMPPC e o Sistema Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3 de Contagem – SMPPC.\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2026<\/a>, que \u201cInstitui jeton aos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es \u2013 JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2026<\/a>, que \u201cInstitui jeton aos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es \u2013 JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 076\/2026<\/a>, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Contagem, a \u201cMarcha para Jesus Kids\u201d, a ser comemorada na mesma data da \u201cMarcha para Jesus\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla e Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 076\/2026<\/a>, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Contagem, a \u201cMarcha para Jesus Kids\u201d, a ser comemorada na mesma data da \u201cMarcha para Jesus\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla e Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 142\/2026<\/a>, que \u201cAltera o artigo 3\u00ba da Lei 4.328, de 29 de mar\u00e7o de 2010.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi e Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 142\/2026<\/a>, que \u201cAltera o artigo 3\u00ba da Lei 4.328, de 29 de mar\u00e7o de 2010.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi e Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 380, de 04 de abril de 2025 e a Lei Complementar n.\u00ba 69, de 22 de outubro de 2009 para ampliar as finalidades institucionais da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem – FUNEC.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 9<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2026<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 2.278, de 1\u00ba de novembro de 1991, para redefinir a denomina\u00e7\u00e3o e a etapa de ensino da unidade escolar que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2026<\/a>, que \u201cInstitui a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do \u201cDisque 180\u201d em estabelecimentos comerciais e transporte p\u00fabico no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 065\/2026<\/a>, que \u201cInstitui diretrizes para uso \u00e9tico, transparente e eficiente da Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 090\/2026<\/a>, que \u201cDeclara a Festa do Divino Esp\u00edrito Santo da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Geg\u00ea Marreco.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Substitutivo n.\u00ba 004\/2026 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cMedalha de Bravura Cabo Matheus\u201d, destinada a servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 1\u00ba de setembro de 2026, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 061\/2026, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 031\/2026, que … Continue lendo 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-29586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29586"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29588,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29586\/revisions\/29588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}