A inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica constr\u00f3i as bases da ci\u00eancia. \u00c9 a partir desse primeiro contato que se despertam as voca\u00e7\u00f5es de futuros pesquisadores. Geralmente, isso ocorre nas universidades por meio de projetos de pesquisa em que alunos de gradua\u00e7\u00e3o experienciam o \u201cfazer ci\u00eancia\u201d. Em Contagem, um projeto aprovado pelos vereadores na ter\u00e7a, 01\/09, busca antecipar esse momento, trazendo a ci\u00eancia para mais perto de estudantes da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem (Funec).<\/p>\n
\nDe autoria do prefeito Ricardo Faria (PSD), o Projeto de Lei Complementar 09 de 2026<\/a> atualiza duas legisla\u00e7\u00f5es anteriores (Lei 380 de 2025 e Lei Complementar 69 de 2009) que disp\u00f5em sobre o funcionamento da Funec ampliando as suas finalidades, que passam a incluir atividades cient\u00edficas. O texto do projeto acrescenta como objetivo da institui\u00e7\u00e3o \u201cpromover ambientes de inova\u00e7\u00e3o; executar projetos de inova\u00e7\u00e3o; prestar servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos; gerir propriedade intelectual; e colaborar com o ecossistema municipal e regional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e prestar assessoria, consultoria t\u00e9cnica e servi\u00e7os educacionais\u201d. Desse modo, a Funec poder\u00e1 atuar como Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o (ICT), conforme a Lei Federal 10.973\/ 2004.<\/p>\n \nNa pr\u00e1tica, isso significa que a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerir, proteger e licenciar sua propriedade intelectual; celebrar contratos transfer\u00eancia e licenciamento de direitos de uso e explora\u00e7\u00e3o de tecnologias que tenham sido parcial ou totalmente desenvolvidas por ela; compartilhar sua estrutura laboratorial com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas para desenvolver projetos; fomentar o empreendedorismo tecnol\u00f3gico, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de ambientes de inova\u00e7\u00e3o (laborat\u00f3rios, incubadoras etc); participar de redes, sistemas, programas e projetos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos em diversos \u00e2mbitos, inclusive internacionais; prestar servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos remunerados, como estudos e consultorias; e promover capacita\u00e7\u00f5es, contemplando servidores, estudantes e a comunidade.<\/p>\n \nEm mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Ricardo Faria justifica que o projeto adequa o marco legal da Funec \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es federais que tratam de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, argumenta que a qualifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o como ICT \u201crepresenta importante instrumento de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o institucional com universidades, centros de pesquisa, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, funda\u00e7\u00f5es de apoio, empresas e demais institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, bem como o acesso a programas de fomento, editais p\u00fablicos e recursos destinados ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n \nDurante a tramita\u00e7\u00e3o em segundo turno, a vereadora Moara Saboia (PT) elogiou a iniciativa, destacando que ela viabiliza a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir que ela registre patentes e possa prestar servi\u00e7os de pesquisa e de extens\u00e3o. \u201cMuitas coisas que, \u00e0s vezes, a Prefeitura buscava em funda\u00e7\u00f5es externas, agora ela vai poder recorrer \u00e0 Funec\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n \n Educa\u00e7\u00e3o em pauta<\/strong><\/p>\n \n Tamb\u00e9m na 27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria foi aprovado outro projeto do Executivo que disp\u00f5e sobre mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. O PL 014 de 2026<\/a> atualiza a oferta de n\u00edveis escolares do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cemei) Vereador J\u00e9su Milton dos Santos, que ficar\u00e1 destinado apenas \u00e0 faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos, compreendendo as etapas de creche e pr\u00e9-escola. Segundo o prefeito, a altera\u00e7\u00e3o se justifica pela \u201cnecessidade de adequa\u00e7\u00e3o formal da unidade \u00e0 realidade atual do atendimento prestado, bem como pela pol\u00edtica municipal de expans\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas e \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino\u201d. Os dois projetos foram aprovados pelos vereadores por unanimidade.<\/p>\n Obs.\u00a0Foto de capa: Selena Souza\/ PMC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica constr\u00f3i as bases da ci\u00eancia. \u00c9 a partir desse primeiro contato que se despertam as voca\u00e7\u00f5es de futuros pesquisadores. Geralmente, isso ocorre nas universidades por meio de projetos de pesquisa em que alunos de gradua\u00e7\u00e3o experienciam o \u201cfazer ci\u00eancia\u201d. Em Contagem, um projeto aprovado pelos vereadores na ter\u00e7a, 01\/09, busca antecipar esse … Continue lendo Pesquisa cient\u00edfica ganha for\u00e7a na Funec<\/span>