{"id":29669,"date":"2026-09-09T09:56:50","date_gmt":"2026-09-09T12:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29669"},"modified":"2026-09-09T09:56:50","modified_gmt":"2026-09-09T12:56:50","slug":"politica-aprovada-na-camara-fortalece-participacao-popular-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29669","title":{"rendered":"Pol\u00edtica aprovada na C\u00e2mara fortalece participa\u00e7\u00e3o popular em Contagem"},"content":{"rendered":"

Contagem deu mais um passo importante para garantir que a voz da popula\u00e7\u00e3o chegue efetivamente aos espa\u00e7os de decis\u00e3o. A C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/09), o Projeto de Lei 07\/2026<\/a>, proposto pelo Executivo, que moderniza e d\u00e1 mais clareza \u00e0s regras da Pol\u00edtica Municipal de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Cidad\u00e3 (Lei 5.443\/2023).<\/p>\n

O objetivo da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 organizar a forma como os moradores podem participar da gest\u00e3o da cidade. Entre as principais novidades, h\u00e1 o reconhecimento oficial dos Conselhos Territoriais, que re\u00fanem tanto os conselhos das oito regionais de Contagem quanto o Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias. Al\u00e9m disso, a Prefeitura passa a contar com ferramentas virtuais oficiais para apoiar e facilitar o acesso dos cidad\u00e3os aos debates e canais de participa\u00e7\u00e3o, que agora tamb\u00e9m poder\u00e3o acontecer de forma h\u00edbrida ou online.<\/p>\n

Essa aprova\u00e7\u00e3o complementa outras medidas recentes apreciadas pelo Legislativo, que j\u00e1 havia aprovado, no \u00faltimo m\u00eas, as regras detalhadas de funcionamento e a composi\u00e7\u00e3o desses conselhos regionais e comunit\u00e1rios. Com isso, os moradores ganham canais diretos e estruturados para dialogar com o poder p\u00fablico, sugerir melhorias nos bairros e acompanhar de perto a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os municipais.<\/p>\n

Ao encaminhar a proposta para a an\u00e1lise da C\u00e2mara, o prefeito Ricardo Faria (PSD) ressaltou que a iniciativa busca aproximar ainda mais a gest\u00e3o da comunidade. Em mensagem aos parlamentares, o chefe do Executivo destaca que projeto promove “ajustes objetivos e pontuais, com vistas a fortalecer a governan\u00e7a participativa, conferir maior precis\u00e3o ao desenho institucional e adequar a norma \u00e0 estrutura administrativa vigente, sem alterar a ess\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 institu\u00edda”.<\/p>\n

Dessa forma, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta as diretrizes do Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias; determina que a Secretaria-Geral passe a coordenar formalmente o sistema de participa\u00e7\u00e3o; e atualiza a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor refor\u00e7ando a presen\u00e7a de secretarias e \u00f3rg\u00e3os essenciais \u2014 como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e tr\u00e2nsito \u2014, \u201cgarantindo que as demandas da popula\u00e7\u00e3o sejam ouvidas e tratadas de forma integrada por toda a prefeitura\u201d.<\/p>\n

\u201cContagem tem se destacado como uma cidade inovadora em v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, muito especialmente nas pol\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o social. As conquistas que obtivemos no \u00faltimo per\u00edodo contaram com apoio fundamental do poder Legislativo na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de grande relev\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de uma Contagem mais democr\u00e1tica e cidad\u00e3. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo nessa jornada de uma cidadania ativa em nosso munic\u00edpio\u201d, completou Ricardo Faria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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