Entre as diretrizes estabelecidas pelo projeto, est\u00e3o o incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional sobre sa\u00fade mental para educadores e demais profissionais da rede de ensino; est\u00edmulo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o destinadas \u00e0 comunidade escolar, incluindo pais e respons\u00e1veis; e a promo\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o precoce de necessidades de apoio \u00e0 sa\u00fade mental. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores, capazes de promover o bem-estar emocional dos estudantes.<\/p>\n
\u201cO projeto se insere na campanha do Setembro Amarelo e na necessidade de cuidar da sa\u00fade mental de nossas crian\u00e7as e adolescentes, antes que essas quest\u00f5es virem adoecimento ou crise. \u00c9 importante construir e fortalecer uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce e cuidado ainda na inf\u00e2ncia, pois \u00e9 assustador o n\u00famero de crian\u00e7as com desejo de autoexterm\u00ednio e automutila\u00e7\u00e3o. Para isso, refor\u00e7amos a urg\u00eancia da presen\u00e7a de psic\u00f3logos nas escolas de Contagem e n\u00e3o vamos parar de falar sobre isso e construir pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido\u201d, destacou Tia Keyla durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio.<\/p>\n Na justificativa que acompanha o Substitutivo, a autora explica que foram realizadas corre\u00e7\u00f5es no texto original por orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da C\u00e2mara, de forma a manter o conte\u00fado da proposi\u00e7\u00e3o e deix\u00e1-lo apto a ser sancionado. E, uma vez aprovada em dois turnos, a proposi\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para o Executivo, passando a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma lei necess\u00e1ria e vai garantir que tratemos a sa\u00fade mental como parte do processo de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, preparando o ambiente escolar para acolher, identificar e encaminhar situa\u00e7\u00f5es que envolvam sofrimento ps\u00edquico, de modo a prevenir agravos e promover sa\u00fade\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um desafio cada vez mais presente no ambiente escolar, conforme demonstrado pela Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE) 2024. Realizado pelo IBGE em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o estudo indica que 49,7% dos estudantes de 13 a 17 anos se sentiram muito preocupados com … Continue lendo Estudantes de Contagem podem ganhar pol\u00edtica de cuidado com a sa\u00fade mental<\/span> ![\"\"](\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/26-09-22-plenaria-foto-cleide-amaral-300x291.jpg\")
<\/a>A proposta ainda prev\u00ea a sensibiliza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar sobre os impactos da viol\u00eancia no desenvolvimento emocional e cognitivo de crian\u00e7as e adolescentes e o est\u00edmulo \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre as unidades escolares e os servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social, com o objetivo de oferecer apoio psicossocial aos estudantes. A implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes poder\u00e1 ocorrer por meio de programas, a\u00e7\u00f5es e atividades do Poder Executivo, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n