A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (28\/09), a 3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano, referente ao 2\u00ba quadrimestre de 2026. Realizada pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, a exposi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tomada de Contas da C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia (PT).<\/p>\n
A audi\u00eancia apresentou os resultados fiscais da administra\u00e7\u00e3o municipal no per\u00edodo entre os meses de maio e agosto, \u201cdemonstrando arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 prevista, controle das despesas e cumprimento de importantes indicadores previstos na legisla\u00e7\u00e3o fiscal. O Munic\u00edpio segue trabalhando com responsabilidade e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, resumiu a auditora-geral de Contagem, Renata Mozzoni, que fez a explana\u00e7\u00e3o acompanhada pela controladora-geral do Munic\u00edpio, Nicolle Bleme.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Moara Saboia, \u201co que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a boa capacidade de endividamento do Munic\u00edpio, que garante tranquilidade na aprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para investimentos em obras e servi\u00e7os. O limite por lei \u00e9 de 120% da receita, mas o nosso endividamento nunca chega a 10%, o que mostra o pleno equil\u00edbrio das nossas contas p\u00fablicas. E, para al\u00e9m disso, \u00e9 importante os dados positivos da sa\u00fade, com investimento muito acima do m\u00ednimo constitucional, sem comprometer outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Receitas<\/strong><\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o da auditora-geral demonstrou que a arrecada\u00e7\u00e3o total do Munic\u00edpio no 2\u00ba quadrimestre de 2026 alcan\u00e7ou R$ 2,65 bilh\u00e3o, o equivalente a 97% da previs\u00e3o para o per\u00edodo. As receitas correntes somaram R$ 2,49 bilh\u00e3o, valor acima do previsto, enquanto as receitas de capital atingiram quase R$ 163 milh\u00f5es. Entre as principais receitas pr\u00f3prias, destacaram-se o IPTU, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 265 milh\u00f5es e o ISSQN, com R$ 258 milh\u00f5es. J\u00e1 entre as transfer\u00eancias constitucionais, os maiores valores vieram da cota-parte do ICMS, com R$ 486 milh\u00f5es, e da cota-parte do IPVA, com R$ 184 milh\u00f5es.<\/p>\n Despesas<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, os dados apresentados indicaram que o Munic\u00edpio liquidou R$ 2,3 bilh\u00f5es no quadrimestre, correspondente a 92% do previsto. As despesas correntes totalizaram R$ 2,1 bilh\u00f5es, enquanto as despesas de capital chegaram a R$ 236 milh\u00f5es. O gasto com pessoal correspondeu a 48% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), permanecendo abaixo do limite m\u00e1ximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram apresentados os \u00edndices constitucionais relacionados \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Na Sa\u00fade, o Munic\u00edpio aplicou 23,36% das receitas de impostos e transfer\u00eancias, acima do m\u00ednimo constitucional de 15%. J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, o percentual aplicado no quadrimestre foi de 24,03%, ficando abaixo do m\u00ednimo de 25%. De acordo com a controladora-geral, historicamente, o Munic\u00edpio alcan\u00e7a o \u00edndice apenas no final do exerc\u00edcio, e a previs\u00e3o \u00e9 que isso se repita em 2026. Os recursos destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com recursos do Fundeb alcan\u00e7aram 95,04%, acima do m\u00ednimo anual de 70%.<\/p>\n Os indicadores relacionados ao endividamento tamb\u00e9m foram apresentados durante a audi\u00eancia. A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida do Munic\u00edpio corresponde atualmente a 6,33% da RCL ajustada, percentual muito inferior ao limite de 120% estabelecido pelo Senado Federal.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma informa\u00e7\u00e3o importante, pois al\u00e9m do equil\u00edbrio fiscal e do respeito aos limites constitucionais, demonstramos um endividamento baixo, equacionado, o que permite ao Munic\u00edpio fazer investimentos importantes, n\u00e3o apenas arcando com os custeios da m\u00e1quina p\u00fablica, da folha de pessoal e da zeladoria da cidade, mas investindo em equipamentos p\u00fablicos e em servi\u00e7os que fazem diferen\u00e7a na vida da popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d, resumiu Nicolle Bleme.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n O assessor de Planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, Newton Lemos, foi respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas da \u00e1rea, detalhando onde e como foram aplicados os 23,36% da receita corrente l\u00edquida \u2013 cerca de R$ 369 milh\u00f5es.<\/p>\n O gestor ressaltou que os gastos com pessoal est\u00e3o dentro dos limites e que o quadro de mais de quatro mil servidores \u00e9 formado, em maioria, por v\u00ednculos est\u00e1veis \u2013 mais de 90% s\u00e3o efetivos, contratados ou celetistas. Os recursos d\u00e3o suporte para mais mil estabelecimentos de sa\u00fade, al\u00e9m de haver a revitaliza\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos e constru\u00e7\u00e3o de outros para aumentar os servi\u00e7os.<\/p>\n Os n\u00fameros mostram, na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, mais de um milh\u00e3o de visitas domiciliares, 650 mil atendimentos individuais, 1,3 milh\u00e3o de procedimentos e 60 mil atendimentos odontol\u00f3gicos. Na urg\u00eancia e emerg\u00eancia, mais de 30 mil a\u00e7\u00f5es e procedimentos. Na sa\u00fade mental, mais de 44 mil atendimentos, com apenas 11 interna\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, foram registrados quase 4 milh\u00f5es de procedimentos, al\u00e9m de milhares de a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia.<\/p>\n Entre as principais a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo, Lemos citou: a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Wolbachia de combate \u00e0 dengue; a renova\u00e7\u00e3o da frota do SAMU, com 11 ambul\u00e2ncias e mais 12 ve\u00edculos;\u00a0a interven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade bucal na Comunidade dos Arturos; a reforma do Pronto Socorro do Hospital Municipal; a a\u00e7\u00e3o da carreta de especialidades, com mais de 300 atendimentos por dia; a realiza\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\u00a0com propostas para as confer\u00eancias Estadual e Federal; a Feira de Ado\u00e7\u00e3o de C\u00e3es; a parceria para constru\u00e7\u00e3o do novo Caps no Eldorado; a instala\u00e7\u00e3o da Central de Telessa\u00fade; a amplia\u00e7\u00e3o de retirada de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais; a aula inaugural para servidores; a Mostra de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria; e, principalmente, a inaugura\u00e7\u00e3o da UPA Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (28\/09), a 3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano, referente ao 2\u00ba quadrimestre de 2026. 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