O Legislativo de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (08\/10), representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, de Governo e de Administra\u00e7\u00e3o para tratar do Projeto de Lei Complementar 10\/2026. A mat\u00e9ria cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, a fim de regular, sobretudo os pequenos empreendimentos, certific\u00e1-los e facilitar a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos.<\/p>\n
Recebido pela presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, vereadora Carol do Teteco (MDB), o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, destacou que o projeto tramita h\u00e1 algum tempo na administra\u00e7\u00e3o e representa um avan\u00e7o fundamental para o fortalecimento da agroind\u00fastria e da economia rural do munic\u00edpio. Acrescentou que a certifica\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal vai garantir mais qualidade para consumidor final, al\u00e9m de mais renda, divulga\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de mercados, celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores.<\/p>\n
Junto com o superintendente T\u00e9rcio Morais, tamb\u00e9m servidor do Meio Ambiente, o secret\u00e1rio explicou que um substitutivo est\u00e1 sendo encaminhado ao Legislativo contemplando adequa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Procuradoria Geral da C\u00e2mara, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, principalmente de veterin\u00e1rios, para que o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal possa ser executado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com um cons\u00f3rcio p\u00fablico j\u00e1 firmado pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cA medida visa desburocratizar o setor, permitindo que pequenos produtores de itens como embutidos, queijos e derivados regularizem suas atividades e possam comercializar seus produtos com maior abrang\u00eancia\u201d, declarou o secret\u00e1rio. Os representantes do Executivo pediram celeridade, para que o substitutivo seja votado nas pr\u00f3ximas plen\u00e1rias, abrindo caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural em Contagem.<\/p>\n
Em contrapartida, os vereadores presentes foram un\u00e2nimes em ressaltar a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o para esclarecer d\u00favidas sobre o projeto e debater o assunto com mais profundidade. Todos concordaram que o substitutivo vai deixar o projeto mais completo e trazer benef\u00edcios para a estrutura do Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, para os pequenos produtores de carnes e latic\u00ednios em Contagem. Diante disso, reafirmaram o compromisso em agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e contribuir para o desenvolvimento dessas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Al\u00e9m de Carol do Teteco, participaram do encontro os vereadores Arnaldo de Oliveira (Solidariedade), Rodrigo do Posto (Mobiliza), Alex Chiodi (Uni\u00e3o) e Junior Zica (Uni\u00e3o), al\u00e9m de representantes da Procuradoria e da Diretoria Legislativa. Do Executivo, al\u00e9m dos representantes do Meio Ambiente, o secret\u00e1rio de Governo, Teteco; o superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Bernardo Gomes, e Fl\u00e1vio Henrique Freitas, da Secretaria de Admnistra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Legislativo de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (08\/10), representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, de Governo e de Administra\u00e7\u00e3o para tratar do Projeto de Lei Complementar 10\/2026. A mat\u00e9ria cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, a fim de regular, sobretudo os pequenos empreendimentos, certific\u00e1-los … Continue lendo Vereadores e Meio Ambiente debatem Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal<\/span>