{"id":29873,"date":"2026-10-22T13:48:26","date_gmt":"2026-10-22T16:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29873"},"modified":"2026-10-22T13:48:26","modified_gmt":"2026-10-22T16:48:26","slug":"camara-de-contagem-discute-proposta-para-aquisicao-de-159-onibus-do-sistema-integrado-de-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=29873","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem discute proposta para aquisi\u00e7\u00e3o de 159 \u00f4nibus do Sistema Integrado de Mobilidade"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (20\/10), o prefeito Ricardo Faria e secret\u00e1rios municipais para discutir o Projeto de Lei (PL) 21\/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o munic\u00edpio a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$174,3 milh\u00f5es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Segundo a Prefeitura, os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 159 \u00f4nibus para o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM).<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o prefeito esteve acompanhado do secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leonardo Petrus; do presidente da Transcon, Rodrigo Tomaz; do secret\u00e1rio-geral, Pedro Amaral; e do secret\u00e1rio de Governo, Teteco. Eles apresentaram os objetivos da proposta, o contexto do contrato de transporte p\u00fablico do munic\u00edpio e as etapas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n

Os vereadores presentes questionaram os estudos que fundamentam a iniciativa, a capacidade de endividamento do munic\u00edpio e os poss\u00edveis impactos da opera\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m levantaram quest\u00f5es relacionadas \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria que ainda impedem a conclus\u00e3o das obras do SIM.<\/p>\n

Desequil\u00edbrio contratual<\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico entre o munic\u00edpio e as empresas de \u00f4nibus que operam em Contagem. Conforme informado durante a reuni\u00e3o, as concession\u00e1rias estimaram esse desequil\u00edbrio em aproximadamente R$ 230 milh\u00f5es, valor relacionado, em grande parte, aos efeitos da pandemia e aos atrasos na entrega do SIM.<\/p>\n

O tema foi encaminhado a uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Segundo o prefeito, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de duas consultorias para analisar os contratos, o Executivo prop\u00f4s a aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus como forma de promover o reequil\u00edbrio contratual.\"\"<\/a><\/p>\n

A medida prev\u00ea que os ve\u00edculos sejam incorporados ao patrim\u00f4nio municipal, em vez de haver transfer\u00eancia direta de recursos \u00e0s empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n

An\u00e1lise do projeto e participa\u00e7\u00e3o dos vereadores<\/b><\/p>\n

Os vereadores defenderam que a proposta seja examinada com base em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e or\u00e7ament\u00e1rias antes de ser apreciada em plen\u00e1rio. Entre as medidas sugeridas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial do Sistema Integrado de Mobilidade, composta pelos vereadores Carol do Teteco, Daniel do Irineu, Didi e Rodrigo do Posto, al\u00e9m de encontros com as empresas respons\u00e1veis pelas consultorias contratadas pelo Executivo e de novas reuni\u00f5es com secret\u00e1rios municipais.<\/p>\n

A Prefeitura colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares as equipes t\u00e9cnicas, os secret\u00e1rios e os consultores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o da proposta para prestar esclarecimentos durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Executivo tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de celeridade na an\u00e1lise do projeto. Antes da aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio concluir outras etapas, como a assinatura do contrato de financiamento com o BNDES, a formaliza\u00e7\u00e3o da compra e o cumprimento dos prazos de entrega dos ve\u00edculos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/b><\/p>\n

O projeto de lei foi encaminhado \u00e0 Diretoria Legislativa e disponibilizado aos vereadores na manh\u00e3 desta quarta-feira (21\/10). A proposta ser\u00e1 submetida \u00e0s an\u00e1lises t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas pertinentes e discutida nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e na comiss\u00e3o especial. A expectativa da C\u00e2mara \u00e9 que o PL 21\/2026 conclua sua tramita\u00e7\u00e3o ainda em novembro.<\/p>\n

J\u00e1 a Prefeitura prev\u00ea que o Sistema Integrado de Mobilidade entre em funcionamento nos primeiros meses de 2027. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na conclus\u00e3o das obras, na instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, na aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus e na organiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o dos novos ve\u00edculos por linhas, empresas e regi\u00f5es, assim como o cronograma efetivo de entrega, dever\u00e1 ser detalhada posteriormente pela Prefeitura.<\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (20\/10), o prefeito Ricardo Faria e secret\u00e1rios municipais para discutir o Projeto de Lei (PL) 21\/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o munic\u00edpio a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$174,3 milh\u00f5es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Segundo a … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem discute proposta para aquisi\u00e7\u00e3o de 159 \u00f4nibus do Sistema Integrado de Mobilidade<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,243],"tags":[],"class_list":["post-29873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29876,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29873\/revisions\/29876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}