{"id":3039,"date":"2015-02-24T17:37:26","date_gmt":"2015-02-24T20:37:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3039"},"modified":"2015-02-25T12:25:12","modified_gmt":"2015-02-25T15:25:12","slug":"projeto-de-doacao-de-area-ao-cinco-causa-polemica-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3039","title":{"rendered":"Projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao CINCO causa pol\u00eamica no Legislativo"},"content":{"rendered":"

Em novembro do ano passado, o Executivo enviou para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara o Projeto de Lei n\u00ba 029\/2014, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de aproximadamente 13 mil metros quadrados, localizada na Regi\u00e3o Industrial do Perobas (Cinc\u00e3o), ao CINCO \u2013 Centro Industrial de Contagem, autarquia criada pela Lei Municipal n\u00ba 911\/70<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o PL, a \u00e1rea seria doada ao CINCO que, por sua vez, ficaria respons\u00e1vel por dar a devida destina\u00e7\u00e3o a ela, por meio do programa social denominado \u201cDesenvolvendo Contagem\u201d. O programa, criado em 2002, tem o objetivo de fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de novas empresas ou ampliar as j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Causando pol\u00eamica e debates entre os vereadores desde o in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto recebeu seu quarto pedido de vista, que regimentalmente paralisa sua tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas, desta vez feito pelo vereador e l\u00edder de Governo, Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB).<\/p>\n

De acordo com Arnaldo, o pedido segue um acordo feito entre todos os vereadores durante a \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, ocorrida no dia 10 de fevereiro. O trato \u00e9 que o PL s\u00f3 seja votado em plen\u00e1rio depois que o secret\u00e1rio de Governo, Rodrigo Cupim, vier \u00e0 C\u00e2mara para explicar aos vereadores, dentre outras coisas, qual ser\u00e1, de fato, a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

O vereador William Barreiro<\/a> (PTdoB) se posicionou abertamente contra o projeto. \u201cIsso \u00e9 a C\u00e2mara passando um cheque em branco para o CINCO. (\u2026) Hoje, em Contagem, se precisarmos construir uma escola, teremos dificuldade em conseguir terreno. A forma como est\u00e1 sendo conduzido esse projeto me preocupa. Esta Casa tem obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se curvar. N\u00e3o temos o poder de investiga\u00e7\u00e3o, mas temos o poder de fiscalizar. Para quem ele (o terreno) ser\u00e1 destinado, qual o valor dele?\u201d, questionou o parlamentar.<\/p>\n

Alex Chiodi<\/a> (SDD), completando a fala de William, deu exemplos sobre a falta de terrenos para constru\u00e7\u00f5es de equipamentos p\u00fablicos nas regi\u00f5es do Industrial e Sede, e apontou a necessidade de que o projeto seja acrescido de uma emenda, que deve determinar que a Prefeitura mande um Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara, posteriormente, quando a \u00e1rea for doada a alguma empresa. \u201cEnt\u00e3o, caber\u00e1 a n\u00f3s apurar as condi\u00e7\u00f5es dessa doa\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 a nossa fun\u00e7\u00e3o. Da forma como o projeto est\u00e1, eu tamb\u00e9m n\u00e3o voto\u201d concluiu o vereador.<\/p>\n

Beto Diniz<\/a> (PCdoB), mantendo o mesmo posicionamento do colega, finalizou a discuss\u00e3o refor\u00e7ando que s\u00f3 ser\u00e1 votado o que for melhor para a cidade. O projeto deve entrar em pauta na pr\u00f3xima plen\u00e1ria e ser\u00e1 votado ap\u00f3s os esclarecimentos da Secretaria de Governo.<\/p>\n