{"id":3063,"date":"2015-02-25T17:13:19","date_gmt":"2015-02-25T20:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3063"},"modified":"2015-02-25T17:37:29","modified_gmt":"2015-02-25T20:37:29","slug":"legislativo-de-contagem-aprova-obrigatoriedade-de-desfibrilador-em-locais-de-grande-circulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3063","title":{"rendered":"Legislativo de Contagem aprova obrigatoriedade de desfibrilador em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (24), um projeto de lei de autoria do vereador William Barreiro<\/a> (PTdoB) que obriga os locais com\u00a0 concentra\u00e7\u00e3o ou circula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria de mais de mil pessoas a manterem um desfibrilador externo autom\u00e1tico (DEA). Trata-se de aparelho port\u00e1til capaz de diagnosticar e, atrav\u00e9s de corrente el\u00e9trica, tratar com urg\u00eancia arritmias ou ataques card\u00edacos potencialmente fatais.<\/p>\n

Aprovado em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei 050\/2014 determina que locais p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas devem ter, al\u00e9m do desfibrilador, uma equipe treinada em suporte de vida e uso do aparelho. Dentre os estabelecimentos citados pela nova legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e3o: shopping centers, centros empresariais, est\u00e1dios e gin\u00e1sios esportivos, hot\u00e9is, supermercados, casas de espet\u00e1culos, clubes e academias de gin\u00e1stica e faculdades, al\u00e9m da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Em justificativa que acompanha o projeto, o autor destaca a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria. \u201cA necessidade de desfibriladores card\u00edacos surgiu por causa do \u00edndice consider\u00e1vel de mortes s\u00fabitas por problemas card\u00edacos em locais de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas. O treinamento de pessoal \u00e9 importante por causa de estat\u00edsticas que comprovam que metade dessas paradas card\u00edacas \u00e9 presenciada por leigos e longe de hospitais\u201d, escreve William.<\/p>\n

Requisitos e san\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O texto da nova lei traz, ainda, alguns requisitos para os desfibriladores externos, tais como facilidade de opera\u00e7\u00e3o pelo p\u00fablico em geral, e seguran\u00e7a, para aplica\u00e7\u00e3o apenas em v\u00edtimas de fibrila\u00e7\u00e3o ventricular. O aparelho deve ser tamb\u00e9m port\u00e1til, dur\u00e1vel e passar por manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima, com inspe\u00e7\u00e3o constante das baterias de componentes eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

O Projeto segue, nos pr\u00f3ximos dias, para aprecia\u00e7\u00e3o da Prefeitura. E, em caso de san\u00e7\u00e3o, passa a valer a partir da data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, permitindo um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos atingidos pela lei possam se adequar. Em caso de descumprimento, o projeto estabelece multa de R$500, renovada semanalmente, at\u00e9 o cumprimento do disposto na lei.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital<\/a> Santa Helena (PT), destacou a import\u00e2ncia da iniciativa, mas externou pessimismo quanto \u00e0 san\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cParabenizo o vereador por pedir um equipamento t\u00e3o importante para a vida das pessoas. Provavelmente, ser\u00e1 recusado pelo governo, pois afeta \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e n\u00e3o podemos fazer projetos que gerem custos para o Executivo. Mas gostaria que o governo contemplasse o projeto n\u00e3o apenas com a ado\u00e7\u00e3o do desfibrilador, mas com a equipe m\u00e9dica para trabalhar com esse equipamento, que pode salvar vidas\u201d, concluiu.<\/p>\n