A C\u00e2mara Municipal de Contagem publicou, na \u00faltima semana, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a nova composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes e externas. As altera\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias devido \u00e0 posse da nova Mesa Diretora no in\u00edcio deste ano \u2013 n\u00e3o podem participar das comiss\u00f5es permanentes o presidente, o 1\u00ba vice e o 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa, al\u00e9m de l\u00edder e vice-l\u00edder de Governo \u2013, e por causa da sa\u00edda de Ricardo Faria (PCdoB), eleito deputado estadual nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cabe \u00e0s 14 comiss\u00f5es externas da C\u00e2mara, dentro do seu tema de abrang\u00eancia, entre outras coisas, fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; convocar autoridades, encaminhar pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os do governo municipal e realizar inqu\u00e9rito; apreciar plano de desenvolvimento e programa de obras do munic\u00edpio; e promover audi\u00eancias p\u00fablicas e outros eventos dentro da sua \u00e1rea tem\u00e1tica.<\/p>\n
As oito comiss\u00f5es permanentes t\u00eam as mesmas atribui\u00e7\u00f5es das externas, mas tamb\u00e9m compete a elas: iniciar o processo legislativo, examinando e emitindo parecer sobre assuntos ou proposi\u00e7\u00f5es submetidos a seu exame, antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio; e apreciar conclusivamente alguns projetos de resolu\u00e7\u00e3o e os projetos de lei relacionados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, denomina\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos e datas comemorativas.<\/p>\n
Na constitui\u00e7\u00e3o de cada comiss\u00e3o permanente, \u00e9 assegurada, tanto quanto poss\u00edvel, a participa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares representados na C\u00e2mara, considerando as restri\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora e da lideran\u00e7a de Governo. E, no caso das externas, os membros efetivos e suplentes s\u00e3o indicados por consenso pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara e nomeados pela Presid\u00eancia.<\/p>\n
Entre as permanentes, apenas a Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer permanece inalterada; e, entre as externas, apenas a Comiss\u00e3o de Transporte e Infraestrutura mant\u00e9m a mesma composi\u00e7\u00e3o do bi\u00eanio anterior. Confira o que muda nas comiss\u00f5es permanentes<\/a> e nas comiss\u00f5es externas<\/a> da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem publicou, na \u00faltima semana, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a nova composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes e externas. As altera\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias devido \u00e0 posse da nova Mesa Diretora no in\u00edcio deste ano \u2013 n\u00e3o podem participar das comiss\u00f5es permanentes o presidente, o 1\u00ba vice e o 1\u00ba secret\u00e1rio da … Continue lendo Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Contagem t\u00eam sua composi\u00e7\u00e3o alterada<\/span>