Um projeto de lei (PL) do poder Executivo votado em primeiro turno nesta semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem gerou debates e diverg\u00eancias entre os vereadores. O PL 004\/2015 regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal \u2013 carro\u00e7as e charretes \u2013 no Munic\u00edpio.<\/p>\n
A mat\u00e9ria estabelece regras de circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos baseadas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, al\u00e9m de normatizar a postura dos profissionais conhecidos popularmente como carroceiros e sua conduta em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com os animais. Assim, de acordo com o prefeito Carlin Moura (PCdoB), o objetivo \u00e9 \u201cpromover, regulamentar e acompanhar de forma permanente a atividade dos condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o vereador Daniel Carvalho (PV) pediu a palavra para externar sua preocupa\u00e7\u00e3o com os animais e pedir uma alternativa \u00e0s carro\u00e7as. \u201cReconhe\u00e7o o esfor\u00e7o do Executivo para regularizar os carroceiros, mas voto \u2018n\u00e3o\u2019. Sou contra esse projeto por causa dos maus tratos que muitos desses animais sofrem. E muitas cidades j\u00e1 t\u00eam o trabalho de tra\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica\u201d, protestou o parlamentar.<\/p>\n
Como contraponto, o vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hosp. Sta. Helena (PT) exaltou a iniciativa da Prefeitura de Contagem e defendeu a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho animal. \u201cGostaria de parabenizar o governo por esta a\u00e7\u00e3o importante. N\u00e3o s\u00e3o maus tratos, porque foi esse trabalho do animal que construiu nosso munic\u00edpio, nosso pa\u00eds e nossa hist\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 preciso bater neles para que trabalhem, e esses ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal j\u00e1 s\u00e3o at\u00e9 parte do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro\u201d, destacou o vereador. \u201cEsse projeto n\u00e3o valoriza apenas o carroceiro, mas o cavalo, a mula e o boi\u201d, completou.<\/p>\n
Outro contr\u00e1rio ao projeto foi o vereador Fredim Carneiro (PSDB), que valorizou a interven\u00e7\u00e3o de Z\u00e9 Ant\u00f4nio, mas n\u00e3o deixou de reprovar a iniciativa. \u201cEntendemos a importante fun\u00e7\u00e3o exercida pelos carroceiros, que \u00e9 retirar os entulhos das nossas ruas, mas \u00e9 inadmiss\u00edvel que, em 2015, tenhamos animais carregando toneladas, e n\u00e3o encaremos isso como maus tratos. Temos alternativas que n\u00e3o prejudicam o carroceiro \u2013 e Belo Horizonte j\u00e1 est\u00e1 caminhando nisso -, que \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as por triciclos, que n\u00e3o utilizam os animais, e cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, o projeto foi aprovado em primeiro turno com votos contr\u00e1rios dos vereadores Daniel Carvalho, Decinho Camargos (PHS), Fredim Carneiro, Caxic\u00f3 (PPS), Rodinei Ferreira (PT) e William Barreiro (PTdoB). N\u00e3o votaram os vereadores Alex Chiodi (SDD) \u2013 que estava presidindo a sess\u00e3o no momento da vota\u00e7\u00e3o \u2013 Teteco (PMDB) e Silvinha Dudu (PCdoB) \u2013 que n\u00e3o estavam presentes em plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria volta \u00e0 pauta na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17) para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final e, se aprovada, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei (PL) do poder Executivo votado em primeiro turno nesta semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem gerou debates e diverg\u00eancias entre os vereadores. O PL 004\/2015 regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal \u2013 carro\u00e7as e charretes \u2013 no Munic\u00edpio. A mat\u00e9ria estabelece regras de circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos … Continue lendo Projeto que regula ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal divide vereadores de Contagem<\/span>