O feriado nacional do Dia de Tiradentes, na ter\u00e7a-feira (21), n\u00e3o atrapalhou os trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Normalmente realizada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta semana foi transferida para esta quarta-feira, quando os vereadores apreciaram nove mat\u00e9rias de interesse da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, destacam-se dois projetos de autoria do vereador Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB): o PLC 001\/2015<\/a>, que altera dispositivos da lei complementar que trata do Programa Minha Casa Minha Vida em Contagem; e o PL 011\/2015<\/a>, que modifica a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso.<\/p>\n O primeiro altera a Lei Complementar 065\/2009 em seu artigo 9\u00ba, que trata dos p\u00fablicos priorit\u00e1rios a serem contemplados pelo Minha Casa Minha Vida em Contagem. O programa \u00e9 destinado a fam\u00edlias e pessoas que comprovem renda familiar mensal bruta de at\u00e9 R$ 1600. E a prioridade \u00e9 para aqueles com menor renda e, em segundo lugar, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que atendam aos requisitos. A nova lei complementar acrescenta tamb\u00e9m, como prioridade, fam\u00edlias de que fa\u00e7am parte pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n O PL 011\/2015, que tamb\u00e9m \u00e9 assinado pelo vereador Jerson Braga \u2013 Caxic\u00f3<\/a> (PPS), acrescenta dois representantes do poder Legislativo \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, que j\u00e1 era composto por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do poder Executivo, incluindo v\u00e1rias secretarias municipais.<\/p>\n Ambos os projetos devem ser apreciados em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na pr\u00f3xima semana. E, se aprovados, ser\u00e3o encaminhados para san\u00e7\u00e3o do prefeito, passando a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n Presidente da C\u00e2mara Federal e ex-deputada receber\u00e3o t\u00edtulos<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o desta semana, foram apreciados tamb\u00e9m projetos de resolu\u00e7\u00e3o que concedem T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Eduardo Cunha \u2013 de autoria do presidente da C\u00e2mara de Contagem, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz, Teteco<\/a> (PMDB) \u2013 e \u00e0 ex-deputada Maria L\u00facia Cardoso \u2013 projeto do vereador Rodinei Ferreira<\/a> (PT).<\/p>\n Os parlamentares aprovaram, ainda, um projeto do vereador Jair Tropical<\/a> (PCdoB) que concede o diploma de M\u00e9rito Desportivo ao senhor Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves, fundador do time de futebol amador Estrela Azul, do bairro Santa Helena.<\/p>\n Outros projetos que constaram da pauta foram apreciados conclusivamente pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos da C\u00e2mara. As proposi\u00e7\u00f5es declaram de utilidade p\u00fablica duas entidades do munic\u00edpio – a Comunidade Terap\u00eautica Casa do Meu Pai e a Miss\u00e3o Evangel\u00edstica Cidade Voadora \u2013, al\u00e9m de alterar nome de uma rua e de uma esta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus na regional Riacho. Por fim, dezenas de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es foram aprovados e encaminhados \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O feriado nacional do Dia de Tiradentes, na ter\u00e7a-feira (21), n\u00e3o atrapalhou os trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Normalmente realizada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta semana foi transferida para esta quarta-feira, quando os vereadores apreciaram nove mat\u00e9rias de interesse da popula\u00e7\u00e3o. Dentre as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, destacam-se dois projetos de autoria do vereador Arnaldo … Continue lendo Semana mais curta n\u00e3o afeta produtividade do Legislativo de Contagem<\/span>