A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (05) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi finalizada com a participa\u00e7\u00e3o de Joabe Geraldo Pereira Santos, presidente da OAB\/MG subse\u00e7\u00e3o Contagem. Ele participou da Tribuna Livre, com o objetivo de descrever a situa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em Contagem.<\/p>\n
Joabe iniciou falando sobre o d\u00e9ficit consider\u00e1vel no n\u00famero de ju\u00edzes na comarca de Contagem. Segundo os dados trazidos pelo presidente, Contagem, terceira maior comarca de Minas Gerais, tem hoje um juiz para cada 26.087 habitantes, sendo que a m\u00e9dia nacional \u00e9 de um para cada 16.666 habitantes.<\/p>\n
Explicando que esse d\u00e9ficit traz in\u00fameros transtornos para advogados e cidad\u00e3os que necessitam de servi\u00e7os jurisdicionais em Contagem, Joabe relatou que atualmente um processo na cidade tem demorado de tr\u00eas a 10 anos para ser julgado.<\/p>\n
Uma das raz\u00f5es para a falta de ju\u00edzes na cidade, segundo Joabe, seria a precariedade das instala\u00e7\u00f5es das varas em Contagem, que atualmente se dividem em seis pr\u00e9dios diferentes pela cidade. \u201cS\u00e3o pr\u00e9dios em que faltam acessibilidade, seguran\u00e7a entre outras coisas. Hoje, um juiz vem para Contagem de passagem, porque se surge uma vaga em Belo Horizonte, ele vai\u201d, explicou Joabe.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 necessidade de unirmos for\u00e7as para a melhoria dos servi\u00e7os jurisdicionais na nossa cidade, o que s\u00f3 ocorrer\u00e1 por meio de uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta da sociedade civil, Legislativo e Executivo, para fins de pleitearmos, junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, melhorias urgentes\u201d, alertou Joabe, que explicou ainda que as melhorias passam pela cria\u00e7\u00e3o de novas varas, pelo envio de ju\u00edzes para a Comarca de Contagem e pela celeridade nas obras do novo f\u00f3rum.<\/p>\n
Obras do novo F\u00f3rum est\u00e3o paralisadas<\/strong><\/p>\n Outro problema enfrentado pelo Judici\u00e1rio em Contagem \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do novo F\u00f3rum de Contagem que, de imediato, resolveria o problema da falta de estrutura das varas na cidade, de acordo com o presidente da OAB Subse\u00e7\u00e3o Contagem. O pr\u00e9dio, que tem hoje cerca de 70% das obras terminadas, aguarda nova licita\u00e7\u00e3o para a sua conclus\u00e3o.<\/p>\n Segundo Herbert Neiva Sucupira, que representou a dire\u00e7\u00e3o do Foro de Contagem e tamb\u00e9m fez uso da palavra durante a Tribuna Livre, a empreiteira ganhadora da licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras do novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum de Contagem teve o contrato rescindido, pois n\u00e3o conseguiu cumprir alguns itens do contrato. Por isso, uma nova licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n \u201cNo entanto, licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo demorado. Mas estamos nos dedicando de corpo e alma a isso, e provavelmente no final desse m\u00eas vamos terminar o novo processo de licita\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 o fim do ano vamos retomar as obras\u201d, explicou Herbert.<\/p>\n Ainda de acordo com o representante do Foro, o novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum ter\u00e1 sete andares, corredores, salas e estacionamento amplos, e capacidade para comportar 46 varas.<\/p>\n Vereadores criam comiss\u00e3o e se comprometem a ajudar<\/strong><\/p>\n Os vereadores Obelino Marques<\/a> (PT), Decinho Camargos<\/a> (PHS), Daniel Carvalho<\/a> (PV) e Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB) se manifestaram sobre o assunto, todos colocando o Legislativo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OAB e do F\u00f3rum de Contagem para a resolu\u00e7\u00e3o urgente dos principais problemas listados.<\/p>\n Em aparte \u00e0 fala de Joabe, o vereador Fredim<\/a> (PSDB) lamentou sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras e refor\u00e7ou que o Judici\u00e1rio do Munic\u00edpio passa por v\u00e1rios problemas, exemplificando com a situa\u00e7\u00e3o vivida pela vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, cujo juiz tem sido pressionado, segundo Fredim, a conceder alvar\u00e1s de soltura para menores infratores. \u201cEntendo as dificuldade dos centros de interna\u00e7\u00e3o, mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 colocar os menores infratores na rua\u201d, finalizou.<\/p>\n Por fim, o vereador sugeriu que fosse criada uma comiss\u00e3o, que envolvesse membros do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio, com o objetivo de discutir e trabalhar pelas melhorias solicitadas pela OAB de Contagem.<\/p>\n Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco<\/a> (PMDB) incumbiu a Ger\u00eancia Legislativa da Casa de formar uma comiss\u00e3o especial para acompanhar o assunto, formada por membros das Comiss\u00f5es Externas<\/a> de Direitos Humanos e de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara \u2013 Fredim Carneiro, Decinho Camargos, Z\u00e9 de Souza<\/a> (PT) e Capit\u00e3o Fontes<\/a> (PSD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (05) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi finalizada com a participa\u00e7\u00e3o de Joabe Geraldo Pereira Santos, presidente da OAB\/MG subse\u00e7\u00e3o Contagem. Ele participou da Tribuna Livre, com o objetivo de descrever a situa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em Contagem. Joabe iniciou falando sobre o d\u00e9ficit consider\u00e1vel no n\u00famero de ju\u00edzes na comarca … Continue lendo OAB pede aten\u00e7\u00e3o do Legislativo para o Judici\u00e1rio em Contagem<\/span>