{"id":3516,"date":"2015-05-11T13:57:22","date_gmt":"2015-05-11T16:57:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3516"},"modified":"2015-05-11T14:40:53","modified_gmt":"2015-05-11T17:40:53","slug":"comissao-mista-acompanhara-politica-de-medicamentos-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3516","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista acompanhar\u00e1 pol\u00edtica de medicamentos em Contagem"},"content":{"rendered":"

Uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem reuniu, nesta sexta-feira (08), poder p\u00fablico, sindicatos e sociedade civil para debater a falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais p\u00fablicas da cidade e a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cRem\u00e9dio F\u00e1cil\u201d da Prefeitura de Contagem.<\/p>\n

Marcado por acusa\u00e7\u00f5es e justificativas e pela presen\u00e7a de centenas de pessoas, o debate acalorado resultou principalmente na forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista formada por vereadores, sindicatos, minist\u00e9rio p\u00fablico, usu\u00e1rios, gestores e profissionais de sa\u00fade para acompanhar a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio.<\/p>\n

Tal pol\u00edtica tem sido questionada principalmente a partir de janeiro deste ano, quando o decreto 452<\/a> do prefeito Carlin Moura instituiu o programa \u201cRem\u00e9dio F\u00e1cil\u201d, que consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos para os usu\u00e1rios do SUS por interm\u00e9dio da rede privada de farm\u00e1cias e drogarias. A reclama\u00e7\u00e3o geral da popula\u00e7\u00e3o ainda compreende a falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais que, segundo o Sind-Sa\u00fade, estariam sendo abandonadas pelo poder p\u00fablico, diante da nova pol\u00edtica.<\/p>\n

O encontro foi mediado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, vereador Rodinei Ferreira<\/a> (PT), que explicou que a audi\u00eancia p\u00fablica d\u00e1 seguimento ao processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias que t\u00eam chegado a seu gabinete, que incluiu visitas a todas as farm\u00e1cias distritais e reuni\u00f5es com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. \u201cA audi\u00eancia \u00e9 a continuidade desse trabalho, e que n\u00e3o se encerra por aqui. Agora, vamos compor uma comiss\u00e3o para aprofundarmos essa discuss\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

De acordo com o vereador, a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista e os encaminhamentos devem ser anunciados na plen\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12). E a expectativa \u00e9 que esse grupo participe de reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 20 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o poder Executivo, para debater a falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais e o novo programa da Prefeitura de Contagem.<\/p>\n

Debate acalorado<\/strong><\/p>\n

\"15-05-08<\/a>A audi\u00eancia p\u00fablica teve in\u00edcio com a explana\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos, Rilke Novato, que apresentou as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica. Ele ressaltou que o sistema de Contagem j\u00e1 foi premiado em n\u00edvel nacional h\u00e1 alguns anos; mas criticou os dispositivos do novo decreto que instituiu o \u201cRem\u00e9dio F\u00e1cil\u201d, al\u00e9m da falta de di\u00e1logo do governo em rela\u00e7\u00e3o ao programa.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos 15 anos, o Brasil tem avan\u00e7ado em assist\u00eancia farmac\u00eautica p\u00fablica, tanto em investimento de recursos quanto em amplia\u00e7\u00e3o de capacidade. Os munic\u00edpios investem pesado em assist\u00eancia farmac\u00eautica b\u00e1sica, em que pese a falta de medicamentos que acontece de forma geral. Mas a sa\u00edda n\u00e3o pode ser esta de Contagem: tangencial, desresponsabilizando e descomprometendo o servi\u00e7o p\u00fablico, em detrimento das farm\u00e1cias distritais, e privilegiando o mercado privado\u201d, pontuou.<\/p>\n

Em sua fala, a advogada do Sind-Sa\u00fade, Luziana Gusm\u00e3o, engrossou as cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica da gest\u00e3o municipal, ressaltando o \u201csucateamento das farm\u00e1cias distritais p\u00fablicas, favorecendo a iniciativa privada e a ind\u00fastria farmac\u00eautica\u201d. Esse pensamento foi corroborado pela maioria dos usu\u00e1rios e farmac\u00eauticos que tiveram a oportunidade de usar a palavra na audi\u00eancia, reclamando sobre falta de medicamentos, de estrutura e de profissionais de sa\u00fade no munic\u00edpio.<\/p>\n

Representando o Executivo municipal, a superintendente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Silvana Leite Pereira, explicou os fundamentos do programa \u2018Rem\u00e9dio F\u00e1cil\u2019. \u201cA base da proposta \u00e9 que o usu\u00e1rio possa, levando a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e comprovante de resid\u00eancia, obter o medicamento totalmente gratuito na farm\u00e1cia mais pr\u00f3xima \u00e0 sua casa, desde que essa seja credenciada na Secretaria de Sa\u00fade. E a Secretaria \u00e9 que vai pagar a esta farm\u00e1cia de acordo com a tabela Cemed, que vale em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n

Como resposta aos questionamentos sobre os problemas nas farm\u00e1cias distritais, ela ressaltou que h\u00e1 sim dificuldades com \u201c11% a 17% dos medicamentos\u201d, por raz\u00f5es diversas, incluindo o fato de alguns estarem em falta na ind\u00fastria, por quest\u00e3o de pre\u00e7o, entre outras. Mas destacou tamb\u00e9m que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo poder p\u00fablico, e uma delas seria o pr\u00f3prio \u2018Rem\u00e9dio F\u00e1cil\u2019, programa que ainda estaria aberto a readequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do decreto est\u00e1 em debate, pois o nosso interesse \u00e9 que melhore a vida dos usu\u00e1rios e dos trabalhadores. A ideia \u00e9 iniciarmos o \u2018Rem\u00e9dio F\u00e1cil\u2019 com os medicamentos que temos mais dificuldades em obter, e um passo importante tamb\u00e9m \u00e9 pautar a discuss\u00e3o no Conselho Municipal\u201d, destacou a gestora.<\/p>\n