{"id":3592,"date":"2015-05-21T15:28:06","date_gmt":"2015-05-21T18:28:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3592"},"modified":"2015-05-21T16:49:02","modified_gmt":"2015-05-21T19:49:02","slug":"reuniao-no-ministerio-publico-aborda-falta-de-medicamentos-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=3592","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico aborda falta de medicamentos em Contagem"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Contagem se reuniu, nesta quarta-feira (20), com representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e com a Promotoria de Defesa da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A pauta do encontro tratou da falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais e em outros equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade\u00a0de Contagem \u2013 que j\u00e1 foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na C\u00e2mara neste m\u00eas \u2013, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

Estiveram presentes, na sede do MPMG em Contagem, todos os membros titulares da Comiss\u00e3o \u2013 vereadores Rodinei Ferreira<\/a> (PT), Jair Tropical<\/a> (PCdoB) e Eduardo Sendon <\/a>(PSDB) \u2013; representando o presidente da C\u00e2mara, o procurador adjunto Alexandre Trindade; representando a Secretaria de Sa\u00fade, o assessor jur\u00eddico da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica de Urg\u00eancia de\u00a0Contagem (Famuc), Rafael dos Anjos, e a superintendente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Silvana Leite Pereira; al\u00e9m do promotor do MPMG Fabiano Mendes Cardoso.<\/p>\n

Os vereadores Rodinei e Sendon iniciaram a reuni\u00e3o relatando os problemas que o munic\u00edpio tem enfrentado com a falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais, e destacando os esclarecimentos que a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade j\u00e1 conseguiu na apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Ambos pediram orienta\u00e7\u00e3o e a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que as dificuldades sejam superadas e para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n

Empenho da Secretaria<\/strong><\/p>\n

Os representantes da Secretaria de Sa\u00fade confirmaram a falta de alguns itens \u2013 segundo Silvana Leite, de 12% a 17% dos medicamentos. E explicaram que h\u00e1 diversas raz\u00f5es para essa dificuldade, incluindo alguns em falta na pr\u00f3pria ind\u00fastria farmac\u00eautica, mas principalmente a discord\u00e2ncia dos laborat\u00f3rios privados em rela\u00e7\u00e3o aos valores que constam da lista da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos\u00a0(CMED), tabela que estabelece o pre\u00e7o m\u00e1ximo dos medicamentos.<\/p>\n

\u201cA Secretaria vem se empenhando para manter os medicamentos dentro do que a sociedade precisa, com seu fornecimento, mas, muitas vezes, esbarramos nesses problemas burocr\u00e1ticos da lei de licita\u00e7\u00f5es ou mesmo na dificuldade do pr\u00f3prio mercado que fornece os medicamentos\u201d, explicou o advogado Rafael dos Anjos.<\/p>\n

A Superintendente de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade ressaltou que uma das medidas tomadas para reduzir o problema foi a revis\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Medicamentos da Secretaria, da lista de padroniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para ver se alguns medicamentos poderiam ser substitu\u00eddos por outros de mais f\u00e1cil aquisi\u00e7\u00e3o. De acordo com Silvana, a lista j\u00e1 chegou \u00e0s m\u00e3os do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Evandro Silva, e deve orientar as pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Diante das dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de interesse de alguns laborat\u00f3rios em concorrer nos processos licitat\u00f3rios, por discord\u00e2ncia dos pre\u00e7os de medicamentos da tabela CMED, foi levantada a hip\u00f3tese, dentre outras, de tentar, com anu\u00eancia do minist\u00e9rio p\u00fablico, uma negocia\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria farmac\u00eautica para fornecimento dos medicamentos.<\/p>\n

O promotor Fabiano Cardoso sugeriu uma sa\u00edda, ressaltando a import\u00e2ncia dos vereadores nesse processo. \u201c\u00c9 preciso ter uma interface entre o Munic\u00edpio e a C\u00e2mara, para, a partir da tabela de medicamentos que faltam, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ter uma ideia de quais laborat\u00f3rios seriam interessantes convidar, junto com representantes do Estado, para fazer um debate sobre a quest\u00e3o. E at\u00e9 apurar por quais valores esses laborat\u00f3rios vendem para outros munic\u00edpios, para coibir pr\u00e1ticas abusivas\u201d, destacou. \u201cA C\u00e2mara \u00e9 o local adequado para isso\u201d, completou o jurista.<\/p>\n

Em resposta, os vereadores colocaram o Legislativo de Contagem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para intermediar esse debate na busca de solu\u00e7\u00f5es para a falta de medicamentos no Munic\u00edpio. E os representantes do poder Executivo se comprometeram a estar em constante di\u00e1logo com a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, para troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Laborat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Outro tema levantado pelo promotor do MPMG foram as reclama\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades da empresa que presta servi\u00e7os laboratoriais para a rede p\u00fablica de Contagem. O laborat\u00f3rio Lab-Clin \u00e9 hoje o respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de exames de todas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Unidades de Pronto Atendimento, al\u00e9m do Complexo Hospitalar de Contagem (Hospital Municipal e Maternidade Municipal).<\/p>\n

Silvana Leite explicou que as dificuldades iniciais do laborat\u00f3rio est\u00e3o sendo resolvidas e que, a cada 15 dias, s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es entre a Secretaria e o Lab-Clin para levantar as reclama\u00e7\u00f5es e apresentar os ajustes necess\u00e1rios.\u00a0O vereador Rodinei ressaltou que a empresa j\u00e1 foi convidada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a>, para esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara sobre as den\u00fancias de maus servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e se comprometeu a envolver a Secretaria de Sa\u00fade nas apura\u00e7\u00f5es. Por sua vez, a\u00a0promotoria do MPMG confirmou que recebe muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre o laborat\u00f3rio, e que est\u00e1 apurando o caso.<\/p>\n