A audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (15) na C\u00e2mara Municipal de Contagem era para debater todas as diretrizes do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima quarta-feira (17) pelo Legislativo de Contagem. No entanto, entre as 20 metas apresentadas, apenas uma dominou a discuss\u00e3o: a que visa a ampliar o debate nas escolas sobre g\u00eanero, sexualidade e diversidade sexual.<\/p>\n
Solicitada e conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o Externa de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, vereador Jair Tropical (PCdoB), a concorrida audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios vereadores, deputados, sindicatos, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, pedagogos, estudantes, grupos\u00a0religiosos e sociedade civil. E, ao in\u00edcio do debate, a equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o apresentou todo o conte\u00fado do Plano, que foi desenvolvido a partir de debates e estudos, para pautar o ensino no Munic\u00edpio at\u00e9 2024.<\/p>\n
A meta oito, que causou tanta pol\u00eamica entre os participantes e dominou o debate, \u00e9 a seguinte: \u201cPotencializar as a\u00e7\u00f5es educativas e inclusivas das escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Contagem, ampliando o debate sobre g\u00eanero, sexualidade, diversidade sexual e \u00e9tnico-racial, diversidade religiosa, povos ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da \u00e9tica, cidadania e dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Ela disp\u00f5e de 28 pontos, dentre os quais incluem-se incentivar, consolidar e promover semin\u00e1rios, debates, pr\u00e1ticas educativas sobre g\u00eanero e diversidade sexual, \u00e9tnico-racial e religiosa na escola; promover a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais para lidar com esses temas dentro de sala de aula e na escola de forma geral; garantir pol\u00edticas, recursos e participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es anti-homofobia e contra outras formas de preconceito; entre outras estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Com cartazes, gritos de ordem e \u00e2nimos exaltados, boa parte do p\u00fablico protestava pela retirada da meta oito do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O principal argumento seria de que a inclus\u00e3o do que eles chamam de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d \u2013 ou debate da diversidade sexual \u2013 na educa\u00e7\u00e3o formal atentaria contra o conceito de fam\u00edlia tradicional, e que a educa\u00e7\u00e3o sexual na inf\u00e2ncia seria de responsabilidade das fam\u00edlias, e n\u00e3o da escola.<\/p>\n
Os defensores da meta ressaltaram a import\u00e2ncia de se envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito \u00e0s diversidades, tanto sexual quanto \u00e9tnico-racial, para ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professor Ramon, e a coordenadora do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Galdina\u00a0de Souza Arrais, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ressaltaram que o Plano \u00e9 fruto de um amplo debate iniciado em 2009 na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e ratificado em confer\u00eancias e semin\u00e1rios estaduais e municipais com ampla participa\u00e7\u00e3o. Assim, ambos defenderam que as diretrizes n\u00e3o estariam sendo impostas, como acusaram defensores da retirada da meta oito, mas seria resultado de um processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Projeto pode sofrer altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da audi\u00eancia, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (PMDB), convocou a 1\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2015, para a pr\u00f3xima quarta-feira (17) \u00e0s 16h, tendo em pauta o projeto que disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, apesar de o Plano ter entrado em pauta apenas dois dias ap\u00f3s o debate, os vereadores destacaram, durante a audi\u00eancia, que ele pode sofrer algumas emendas parlamentares, modificando o projeto ou at\u00e9 suprimindo muitos pontos da meta oito, que causou tanta pol\u00eamica.<\/p>\n \u201cO Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi elaborado apenas pelo Executivo, mas a partir de muitos debates entre v\u00e1rios integrantes da sociedade, mais de 40 pessoas\u201d, destacou o vice-presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SDD). \u201cO Plano vai ser votado pela C\u00e2mara, e os vereadores podem aprovar algumas coisas ou tudo, podem reprovar algumas coisas, e alterar outras ou tudo. A discuss\u00e3o est\u00e1 sendo feita na C\u00e2mara e esta audi\u00eancia \u00e9 uma boa oportunidade para isso\u201d, completou.<\/p>\n Os vereadores Decinho Carmargos (PHS) e Isabella Filaretti (PTB) ressaltaram que muitos vereadores n\u00e3o concordaram com v\u00e1rios itens da meta oito, e que vai haver altera\u00e7\u00f5es. \u201cA maioria da C\u00e2mara rejeitou grande parte dessa meta, e n\u00e3o vamos deix\u00e1-la passar da forma que est\u00e1\u201d, disse o primeiro. \u201cEstamos juntos, pois representamos a sociedade e defendemos a maioria das opini\u00f5es. Fomos procurados e reescrevemos todas as cita\u00e7\u00f5es que tratam de ideologia de g\u00eanero\u201d, completou Filaretti.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (15) na C\u00e2mara Municipal de Contagem era para debater todas as diretrizes do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima quarta-feira (17) pelo Legislativo de Contagem. No entanto, entre as 20 metas apresentadas, apenas uma dominou a discuss\u00e3o: a que visa a ampliar o debate nas escolas … Continue lendo Educa\u00e7\u00e3o sexual gera pol\u00eamica em audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara<\/span> \n