{"id":4072,"date":"2015-06-18T15:14:06","date_gmt":"2015-06-18T18:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4072"},"modified":"2015-06-18T15:35:02","modified_gmt":"2015-06-18T18:35:02","slug":"vereadores-retiram-mencao-a-genero-e-diversidade-sexual-do-plano-de-educacao-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4072","title":{"rendered":"Vereadores retiram men\u00e7\u00e3o a g\u00eanero e diversidade sexual do Plano de Educa\u00e7\u00e3o de Contagem"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (17), os vereadores de Contagem aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei do Executivo que trata do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PL 020\/2015<\/a>). A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade junto a uma emenda assinada por todos os vereadores, que altera o conte\u00fado da pol\u00eamica meta oito – associada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do debate sobre g\u00eanero, diversidade sexual, \u00e9tnico-racial e religiosa.<\/p>\n

A emenda de lideran\u00e7a\u00a0modifica o cabe\u00e7alho da meta oito e exclui duas das 28 estrat\u00e9gias do texto original da meta, al\u00e9m de modificar outras dez estrat\u00e9gias, trocando as express\u00f5es relacionadas \u00e0 identidade de g\u00eanero e diversidade sexual por outras mais gen\u00e9ricas que remetem a pol\u00edticas inclusivas e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto original do cabe\u00e7alho da meta, por exemplo, era o seguinte: \u201cPotencializar as a\u00e7\u00f5es educativas e inclusivas das escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Contagem, ampliando o debate sobre g\u00eanero, sexualidade, diversidade sexual e \u00e9tnico-racial, diversidade religiosa, povos ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da \u00e9tica, cidadania e dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Com a emenda aprovada, a defini\u00e7\u00e3o da meta oito ficou desta forma: \u201cPotencializar as a\u00e7\u00f5es educativas e inclusivas das escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Contagem, n\u00e3o permitindo nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou segrega\u00e7\u00e3o\u201d. E outros itens da meta sofreram altera\u00e7\u00f5es da mesma natureza.<\/p>\n

O Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com as altera\u00e7\u00f5es dos vereadores, deve ser votado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23). Se for aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito de Contagem, passando a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, pautando as pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio at\u00e9 2024.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\"033\"<\/a>Assim como na audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> realizada na \u00faltima segunda-feira (15), para discutir o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara estava lotado nesta quarta-feira. Grupos religiosos, professores, representantes LGBT, sindicatos e comunidades quilombolas se mobilizaram para manifesta\u00e7\u00f5es contra ou a favor do projeto.<\/p>\n

Com cartazes, gritos de ordem e \u00e2nimos exaltados, boa parte do p\u00fablico protestava pela retirada da meta oito do PME. O principal argumento seria de que a inclus\u00e3o do que eles chamam de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d \u2013 ou debate da diversidade sexual \u2013 na educa\u00e7\u00e3o formal atentaria contra o conceito de fam\u00edlia tradicional, e que a educa\u00e7\u00e3o sexual na inf\u00e2ncia seria de responsabilidade das fam\u00edlias, e n\u00e3o da escola.<\/p>\n

Os defensores da meta ressaltaram a import\u00e2ncia de se envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito \u00e0s diversidades, tanto sexual quanto \u00e9tnico-racial, para ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito. Esse grupo saiu insatisfeito com as modifica\u00e7\u00f5es no projeto, e prometeu voltar \u00e0 C\u00e2mara para protestar durante a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n