{"id":4119,"date":"2015-06-26T18:04:15","date_gmt":"2015-06-26T21:04:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4119"},"modified":"2015-06-26T18:04:15","modified_gmt":"2015-06-26T21:04:15","slug":"ordem-do-dia-30-de-junho-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4119","title":{"rendered":"Ordem do Dia \u2013 30 de junho de 2015"},"content":{"rendered":"

22\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong>\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 30 de junho, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001\/2015, que \u201cCria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazend\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2015, que \u201cAltera o percentual do padr\u00e3o de progress\u00e3o na carreira dos servidores titulares de cargo efetivo dos Quadros Setoriais da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, normatizada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 90, de 30 de julho de 2010, aplica o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o cargo efetivo que menciona\u00a0 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2015, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Contagem, cria o Sistema de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 048\/2013, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 2.631, de 1\u00ba de agosto de 1994, que estabelece normas para o licenciamento e cadastramento de elementos de comunica\u00e7\u00e3o visual e sonora urbana.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 071\/2013, que \u201cInstitui e cria o Centro de Recondicionamento de Computadores do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 089\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias\u201d. Autoria do Vereador D\u00e9cio Camargos.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2014, que \u201cInstitui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de circuladores de ar hospitalar, nas enfermarias do Hospital Municipal de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio\/Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 008\/2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Centros de Conviv\u00eancia Social do Idoso no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Frederico Carneiro.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 023\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre obrigatoriedade de emplacamento dos ve\u00edculos de transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 002\/2015, que \u201cDisp\u00f5e que im\u00f3veis residenciais e comerciais fa\u00e7am uso racional da \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Irineu In\u00e1cio da Silva.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 018\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de abastecimento dos tanques de combust\u00edvel de ve\u00edculos ap\u00f3s o acionamento da trava de seguran\u00e7a da bomba de abastecimento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares pelo SUS\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 015\/2015, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 4.686, de 24 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre unidade de combate a inc\u00eandio e primeiros socorros composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais definidos como supermercados, hipermercados, shoppings ou similares onde haja estacionamento, a anexarem aviso em local vis\u00edvel alertando os pais e condutores de ve\u00edculos automotores, da import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar crian\u00e7as ou adolescentes sozinhos no interior do ve\u00edculo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Beto Diniz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 039\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e vigil\u00e2ncia motorizada cont\u00ednua em estacionamentos de empreendimentos comerciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Beto Diniz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 015\/2015, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 4.686, de 24 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre unidade de combate a inc\u00eandio e primeiros socorros composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 18:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais definidos como supermercados, hipermercados, shoppings ou similares onde haja estacionamento, a anexarem aviso em local vis\u00edvel alertando os pais e condutores de ve\u00edculos automotores, da import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar crian\u00e7as ou adolescentes sozinhos no interior do ve\u00edculo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Beto Diniz.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 19:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 039\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e vigil\u00e2ncia motorizada cont\u00ednua em estacionamentos de empreendimentos comerciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Beto Diniz.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 033\/2015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2015, que Denomina logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 034\/2015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 027\/2015, que \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 03:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 035\/2015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2015, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 \u201cTeteco\u201d.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 04:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 036\/2015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2015, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Rog\u00e9rio \u201cMarreco\u201d.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 05:<\/strong> Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 0372015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 035\/2015, que \u201cInstitui a Festa Junina de S\u00e3o Domingos no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

22\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 30 de junho, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016, e d\u00e1 … Continue lendo Ordem do Dia \u2013 30 de junho de 2015<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-4119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4120,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4119\/revisions\/4120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}