{"id":4127,"date":"2015-06-30T16:44:55","date_gmt":"2015-06-30T19:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4127"},"modified":"2015-07-01T14:21:53","modified_gmt":"2015-07-01T17:21:53","slug":"ordem-do-dia-02-de-julho-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4127","title":{"rendered":"Ordem do dia – 02 de julho de 2015"},"content":{"rendered":"

23\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong>\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 02 de julho, quinta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas.<\/p>\n

Item 01:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 021\/2015, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Ilustr\u00edssimo Deputado Estadual Senhor Mission\u00e1rio M\u00e1rcio Santiago.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 de Souza.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 023\/2015, que \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito de Contagem ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tenente Luiz dos Santos Ferreira.\u201d Autoria do Vereador D\u00e9cio Camargos.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 070\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre o diagn\u00f3stico e o tratamento da dislexia e do transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (TDAH).\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 076\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Virada Cultural no munic\u00edpio de Contagem.\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 080\/2013, que \u201cInstitui o sistema de estacionamento obrigat\u00f3rio, de um s\u00f3 lado nas vias e logradouros p\u00fablicos deste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio\/ Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa ao cidad\u00e3o que descartar lixo de qualquer natureza fora dos equipamentos adequados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Fredim Carneiro.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes publicit\u00e1rios e outros instrumentos de divulga\u00e7\u00e3o em vias e locais p\u00fablicos no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Vereador Fredim Carneiro.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 054\/2014, que \u201cInstitui e cria a instala\u00e7\u00e3o de ecopontos para recolhimento de descarte de material eletroeletr\u00f4nico como TV aparelhagem de som, celular, pilhas, baterias no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de equipamento sonoro nos \u00f4nibus que presta informa\u00e7\u00f5es interna e externa, quanto a linha, ao itiner\u00e1rio dos coletivos e a pr\u00f3xima parada.\u201d Autoria do Vereador D\u00e9cio Camargos.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001\/2015, que \u201cCria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazend\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2015, que \u201c\u201cAltera o percentual do padr\u00e3o de progress\u00e3o na carreira dos servidores titulares de cargo efetivo dos Quadros Setoriais da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, normatizada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 90, de 30 de julho de 2010, aplica o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o cargo efetivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2015, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Contagem, cria o Sistema de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 017\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001\/2015, que \u201cCria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazend\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2015, que \u201c\u201cAltera o percentual do padr\u00e3o de progress\u00e3o na carreira dos servidores titulares de cargo efetivo dos Quadros Setoriais da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, normatizada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos institu\u00eddo pela Lei Complementar n.\u00ba 90, de 30 de julho de 2010, aplica o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o cargo efetivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 019\/2015, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Contagem, cria o Sistema de Governan\u00e7a de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea Executivo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

23\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 02 de julho, quinta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 021\/2015, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Ilustr\u00edssimo Deputado Estadual Senhor Mission\u00e1rio M\u00e1rcio … Continue lendo Ordem do dia – 02 de julho de 2015<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-4127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4127"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4130,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4127\/revisions\/4130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}