{"id":4337,"date":"2015-08-18T16:50:24","date_gmt":"2015-08-18T19:50:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4337"},"modified":"2015-08-18T17:40:09","modified_gmt":"2015-08-18T20:40:09","slug":"vereadores-de-contagem-aprovam-lei-de-incentivo-ao-uso-racional-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4337","title":{"rendered":"Vereadores de Contagem aprovam lei de incentivo ao uso racional da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei que objetiva reduzir o desperd\u00edcio e estimular o uso consciente da \u00e1gua em resid\u00eancias e no com\u00e9rcio do Munic\u00edpio. Proposto pelo vereador Professor Irineu In\u00e1cio<\/a> (PSDC), o PL 002\/2015<\/a> prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para im\u00f3veis que comprovarem redu\u00e7\u00e3o anual do consumo.<\/p>\n

De acordo com o projeto, as a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico ter\u00e3o foco em planos de regulariza\u00e7\u00e3o para \u00e1reas de saneamento prec\u00e1rio; erradica\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de \u00e1gua; desenvolvimento de propostas e planejamentos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; e desenvolvimento de m\u00e9todos que viabilizem o reaproveitamento de \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel, como a das chuvas.<\/p>\n

A mat\u00e9ria entrou na pauta de vota\u00e7\u00e3o pela primeira vez em junho deste ano, mas recebeu pareceres contr\u00e1rios da Procuradoria Geral e da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, que classificaram o projeto como inconstitucional. Na ocasi\u00e3o, atendendo aos pedidos do autor, os vereadores derrubaram os pareceres, e o projeto foi encaminhado para debate na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Professor Irineu justificou o projeto, ressaltando sua import\u00e2ncia para o meio ambiente. \u201cOutras c\u00e2maras t\u00eam apresentado projetos relacionados \u00e0 quest\u00e3o da \u00e1gua. E, com a crise h\u00eddrica que estamos vivendo, entendo que temos que trabalhar isso n\u00e3o apenas no setor p\u00fablico, mas tamb\u00e9m nas resid\u00eancias e no com\u00e9rcio, no sentido da racionaliza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Voltando \u00e0 vota\u00e7\u00e3o neste m\u00eas, com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 por causa de seu \u201calcance social\u201d \u2013, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, e segue para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura. A nova lei passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, mas os crit\u00e9rios e par\u00e2metros para sua implanta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o regulamentados pelas autoridades competentes.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"15-08-11<\/a>Alguns par\u00e2metros e crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei est\u00e3o sendo estabelecidos em outro projeto de lei mais elaborado, tamb\u00e9m de autoria do vereador Professor Irineu In\u00e1cio. O PL 001\/2015<\/a>, que deve entrar em pauta nas pr\u00f3ximas semanas, institui normas que regulamentam a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e reaproveitamento de \u00e1guas em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas em Contagem.<\/p>\n

Por se tratar de legisla\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica, antes de passar pelas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara, o projeto foi encaminhado para an\u00e1lise das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. E esta \u00faltima classificou a proposta como \u201cexequ\u00edvel do ponto de vista t\u00e9cnico e louv\u00e1vel do ponto de vista social, devendo receber especial aten\u00e7\u00e3o para que seja cumprida em sua totalidade\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma proposta que vem para lidarmos com a crise h\u00eddrica e com a urg\u00eancia de nos educarmos para a necessidade de economia de \u00e1gua. Trabalhei muito tempo nesse projeto no ano passado, e fiquei muito contente com o parecer da secretaria\u201d, destacou o vereador Irineu. \u201cA partir dessa aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de algumas sugest\u00f5es da secretaria, estamos discutindo, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, algumas altera\u00e7\u00f5es para ampliar e melhorar o projeto ainda mais, para que venha a contribuir de forma efetiva para nossa cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei que objetiva reduzir o desperd\u00edcio e estimular o uso consciente da \u00e1gua em resid\u00eancias e no com\u00e9rcio do Munic\u00edpio. Proposto pelo vereador Professor Irineu In\u00e1cio (PSDC), o PL 002\/2015 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e … Continue lendo Vereadores de Contagem aprovam lei de incentivo ao uso racional da \u00e1gua<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[129,130,107],"class_list":["post-4337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-agua","tag-crise-hidrica","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4337"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4345,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4337\/revisions\/4345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}