{"id":4506,"date":"2015-09-01T17:56:12","date_gmt":"2015-09-01T20:56:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4506"},"modified":"2015-09-08T17:21:51","modified_gmt":"2015-09-08T20:21:51","slug":"veto-do-prefeito-a-projeto-do-legislativo-de-contagem-causa-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4506","title":{"rendered":"Veto do prefeito a projeto do Legislativo de Contagem causa pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem debateram, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (01), o veto da Prefeitura<\/a> de Contagem ao Projeto de Lei 039\/2014<\/a>, de autoria do vereador Beto Diniz<\/a> (PCdoB), que obrigaria grandes estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a utilizarem, em seus estacionamentos, sistemas de vigil\u00e2ncia motorizada, de videomonitoramento e ilumina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

A mat\u00e9ria havia sido aprovada em dois turnos<\/a> na C\u00e2mara em junho, e vetada no m\u00eas seguinte pelo prefeito, com a alega\u00e7\u00e3o de que haveria necessidade de estudos t\u00e9cnicos apurados para demonstrar a efic\u00e1cia das medidas institu\u00eddas pelo projeto.<\/p>\n

Em pauta para vota\u00e7\u00e3o, o veto foi alvo de cr\u00edticas por parte de alguns vereadores, que ressaltaram a import\u00e2ncia do projeto para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cGostaria de pedir aos vereadores que votassem pela derrubada do veto, pelo alcance social do projeto, que \u00e9 voltado para a seguran\u00e7a dos clientes dos grandes empreendimentos comerciais\u201d, destacou Beto Diniz.<\/p>\n

\u201cRecentemente, tivemos casos de ve\u00edculos furtados no Industrial sendo mantidos no estacionamento de shoppings at\u00e9 a \u2018poeira baixar\u2019, para serem usados em assaltos na regi\u00e3o. E acredito que a vigil\u00e2ncia e ilumina\u00e7\u00e3o adequadas coibiriam essa pr\u00e1tica\u201d, completou o autor do projeto.<\/p>\n

Em aparte, o vereador Eduardo Sendon<\/a> (PSDB) questionou as raz\u00f5es da Prefeitura para reprovar a mat\u00e9ria, e declarou que votaria contra o veto. O parlamentar lembrou a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento da cidade \u2013 inaugurada no m\u00eas de agosto, em parceria de Contagem com o Governo do Estado \u2013, e ressaltou que a iniciativa privada pode e deve ajudar com seu pr\u00f3prio sistema de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos estacionamentos de supermercados e similares, (o projeto) n\u00e3o vai onerar o Munic\u00edpio. Temos ficado muito vulner\u00e1veis ao ir \u00e0s compras, porque os estabelecimentos n\u00e3o se responsabilizam pela seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e usu\u00e1rios. Por isso, o projeto \u00e9 importante, no sentido de envolver a iniciativa privada, para ajudar a reduzir o \u00edndice de assaltos e outros crimes\u201d, defendeu Sendon.<\/p>\n

Pedido de vista<\/strong><\/p>\n

\"IMG_4840<\/a>Com objetivo de debater melhor a quest\u00e3o, o vice-l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Leo Motta<\/a> (PSL), pediu vista ao projeto \u2013 interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013, o que gerou pol\u00eamica entre os parlamentares. \u201c\u00c9 um projeto de longo alcance e at\u00e9 de interesse da cidade, mas o prefeito tem suas motiva\u00e7\u00f5es para vet\u00e1-lo. Acho que ele deveria ser discutido com mais detalhes e, por isso, gostaria de pedir vista\u201d.<\/p>\n

Os vereadores William Barreiro<\/a> (PTdoB) e Fredim Carneiro<\/a> (PSDB) externaram sua n\u00e3o concord\u00e2ncia com a interrup\u00e7\u00e3o, ressaltando que o ideal seria a derrubada do veto, pelo bem da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um projeto extraordin\u00e1rio, que condiz com a realidade da nossa seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 triste ver tantas ocorr\u00eancias de viol\u00eancia na cidade, e que poderiam ser coibidas por este projeto. A seguran\u00e7a n\u00e3o pode esperar e, por isso, fico triste com o pedido de vista em um projeto que s\u00f3 traz benef\u00edcios\u201d, disse William.<\/p>\n

\u201cSou testemunha e temos estat\u00edsticas de que grande parte dos furtos em ve\u00edculos na cidade ocorre dentro dos estacionamentos de supermercados e shoppings, e as pessoas n\u00e3o s\u00e3o indenizadas. Por isso, esse projeto \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, e fico muito chateado em n\u00e3o poder vot\u00e1-lo no momento\u201d, apoiou Fredim, criticando a Prefeitura pela reprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n

Professor Irineu In\u00e1cio<\/a> (PSDC) e Obelino Marques<\/a> (PT) ressaltaram que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de pol\u00eamica no caso. O primeiro lembrou que o momento de debater o PL j\u00e1 teria passado, quando de sua aprecia\u00e7\u00e3o em dois turnos, no m\u00eas de junho. E o segundo cobrou que o governo esclare\u00e7a as raz\u00f5es para a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Apesar das manifesta\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz – Teteco<\/a> (PMDB), acatou o pedido de vista e, por isso, a vota\u00e7\u00e3o do veto do Executivo ao PL 039\/2014 foi transferida para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n