{"id":4614,"date":"2015-09-15T15:40:17","date_gmt":"2015-09-15T18:40:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4614"},"modified":"2015-09-15T16:15:31","modified_gmt":"2015-09-15T19:15:31","slug":"vereadores-derrubam-veto-a-lei-associada-a-seguranca-em-estacionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4614","title":{"rendered":"Vereadores derrubam veto \u00e0 lei associada \u00e0 seguran\u00e7a em estacionamentos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de debates e pol\u00eamicas<\/a>, os vereadores de Contagem votaram e derrubaram, por unanimidade, o veto total da Prefeitura \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 041\/2015, que obriga grandes estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a instalarem, em seus estacionamentos, sistemas de vigil\u00e2ncia motorizada, videomonitoramento e ilumina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Origin\u00e1ria do PL 039\/2014<\/a>, proposto\u00a0pelo vereador Beto Diniz<\/a> (PCdoB), a mat\u00e9ria foi\u00a0aprovada em dois turnos<\/a>\u00a0na C\u00e2mara em junho, e vetada no m\u00eas seguinte<\/a> pelo prefeito, com a alega\u00e7\u00e3o de que haveria necessidade de estudos t\u00e9cnicos apurados para demonstrar sua efic\u00e1cia. O veto entrou em pauta na C\u00e2mara no final de agosto, mas sofreu dois pedidos de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o por 72 horas -, para que fosse melhor debatido pelos vereadores.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o desta semana, os parlamentares se reuniram em plen\u00e1rio e decidiram por votar contrariamente ao veto, deixando o projeto apto a ser promulgado, valendo como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem. Caso a Prefeitura de Contagem n\u00e3o concorde com a promulga\u00e7\u00e3o, resta entrar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n

Em reuni\u00f5es anteriores, o autor j\u00e1 destacava a import\u00e2ncia do projeto para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cN\u00e3o basta apenas o estabelecimento comercial oferecer a comodidade do estacionamento para clientes, mas que o local destinado \u00e0 guarda de ve\u00edculos proporcione reais condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os consumidores. A vigil\u00e2ncia e a ilumina\u00e7\u00e3o adequada podem coibir a pr\u00e1tica de crimes nesses espa\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do veto, Beto Diniz comemorou o resultado. \u201cGostaria de agradecer aos vereadores que analisaram a quest\u00e3o e votaram pela derrubada do veto, por ser um projeto de grande alcance social e que traz benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d.<\/p>\n