{"id":4675,"date":"2015-09-23T17:08:52","date_gmt":"2015-09-23T20:08:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4675"},"modified":"2015-09-23T17:44:39","modified_gmt":"2015-09-23T20:44:39","slug":"camara-de-contagem-aprova-normas-para-combater-desperdicio-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4675","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem aprova normas para reaproveitamento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de debates com v\u00e1rios segmentos, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o projeto de lei que regulamenta a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e reaproveitamento de \u00e1guas em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio. Proposto pelo vereador Professor Irineu In\u00e1cio (PSDC), o PL 001\/2015<\/a> pretende ser mais um instrumento de combate \u00e0 crise h\u00eddrica.<\/p>\n

\u201cAprovamos no m\u00eas passado outro\u00a0projeto<\/a> de minha autoria que trata do uso racional da \u00e1gua no munic\u00edpio. S\u00e3o propostas que v\u00eam para lidarmos com a crise h\u00eddrica e com a urg\u00eancia de nos educarmos para a necessidade de economia de \u00e1gua. Assim, temos trabalhado colaborando na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, dos mananciais, pensando na sustentabilidade e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, explica Irineu.<\/p>\n

Por se tratar de uma lei que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o projeto foi encaminhado, em fevereiro deste ano, pela Procuradoria Geral da C\u00e2mara, para as secretarias municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, e de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. E essa \u00faltima emitiu parecer classificando-o como \u201cexequ\u00edvel do ponto de vista t\u00e9cnico e louv\u00e1vel do ponto de vista social\u201d.<\/p>\n

De volta \u00e0 C\u00e2mara com pareceres favor\u00e1veis, o PL ainda sofreu um pedido de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013 do pr\u00f3prio autor no final do m\u00eas de agosto, para que fosse melhor discutido com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara e com a Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais). E este debate rendeu uma emenda com altera\u00e7\u00f5es pontuais no projeto.<\/p>\n

Na plen\u00e1ria desta semana, o autor comemorou a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do PL. \u201cAgrade\u00e7o \u00e0 Casa pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, que trata do re\u00faso da \u00e1gua, em um momento de crise. A Procuradoria e os \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura entenderam que \u00e9 de um alcance grande do ponto de vista da economia, da racionaliza\u00e7\u00e3o e da prepara\u00e7\u00e3o para o futuro. E foi importante a participa\u00e7\u00e3o da Fiemg no debate para o aprimoramento deste projeto, que atende \u00e0 Ind\u00fastria e \u00e0 sociedade de forma geral\u201d, concluiu.<\/p>\n

Regras gerais<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei segue para a Prefeitura e, se for sancionado, passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, estabelecendo uma s\u00e9rie de normas para conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e reaproveitamento de \u00e1guas em edifica\u00e7\u00f5es. Com isso, ele incentiva a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes alternativas, al\u00e9m da coleta, armazenamento, tratamento e reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, para fins espec\u00edficos, como irriga\u00e7\u00e3o, lavagem de carros, pisos e cal\u00e7adas, descarga de vasos sanit\u00e1rios, combate ao fogo, entre outros.<\/p>\n

De acordo com a nova lei, esses par\u00e2metros ser\u00e3o observados na elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Ela estabelece normas principalmente para edifica\u00e7\u00f5es que tenham consumo de mais de 20 mil litros por dia, obrigando, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o de mecanismos economizadores de \u00e1gua e de dispositivos que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes alternativas, incluindo o re\u00faso das \u00e1guas servidas e a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas.<\/p>\n

A lei estabelece, ainda, alguns par\u00e2metros para encaminhamento das \u00e1guas servidas, seu armazenamento e tratamento, considerando usos espec\u00edficos. No entanto, h\u00e1 ainda a necessidade de que as autoridades da \u00e1rea regulamentem alguns crit\u00e9rios, incluindo o volume de esgoto a ser reutilizado, os usos previstos, o grau de tratamento necess\u00e1rio, os sistemas de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de debates com v\u00e1rios segmentos, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o projeto de lei que regulamenta a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e reaproveitamento de \u00e1guas em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio. Proposto pelo vereador Professor Irineu In\u00e1cio (PSDC), o PL 001\/2015 pretende ser mais um instrumento de combate \u00e0 … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem aprova normas para reaproveitamento de \u00e1gua<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[130,128],"class_list":["post-4675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-crise-hidrica","tag-sustentabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4675"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4685,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4675\/revisions\/4685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}