{"id":4706,"date":"2015-09-29T16:32:49","date_gmt":"2015-09-29T19:32:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4706"},"modified":"2015-09-29T16:43:35","modified_gmt":"2015-09-29T19:43:35","slug":"prefeitura-de-contagem-presta-contas-em-audiencia-publica-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4706","title":{"rendered":"Prefeitura de Contagem presta contas em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (28), o controlador geral do Munic\u00edpio, Vanderlei Daniel da Silva, e o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Dalmy Freitas de Carvalho. Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os representantes do Poder Executivo apresentaram dados das contas e metas fiscais do Munic\u00edpio referentes ao 2\u00ba quadrimestre de 2015.<\/p>\n

Presidida pelo vereador Daniel Carvalho (PV), que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas da C\u00e2mara, a audi\u00eancia demonstrou, de forma geral, que o Munic\u00edpio teve crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado; no entanto, esse crescimento ainda \u00e9 menor do que o previsto na proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 3,60%, contra uma expectativa de 9,91%.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m crescimento gradativo do percentual da receita investido na \u00e1rea da Sa\u00fade desde fevereiro deste ano, chegando a 26,41% – n\u00fameros bem acima do m\u00ednimo exigido por lei, que \u00e9 de 15%. E foi observado, no mesmo per\u00edodo, crescimento tamb\u00e9m nos n\u00fameros da Educa\u00e7\u00e3o, chegando a 23,12% em agosto; mas a porcentagem ainda se encontra aqu\u00e9m do m\u00ednimo constitucional, que \u00e9 de 25%.<\/p>\n

Outros dados apresentados, em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), \u00e0s despesas com pessoal e ao endividamento do Munic\u00edpio, se mostraram dentro dos limites legais. Destaque para o aumento da d\u00edvida consolidada l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo quadrimestre, que foi de aproximadamente 25% para 32%, mas que ainda se encontra muito longe do limite permitido para endividamento, que \u00e9 de 120%.<\/p>\n

Dificuldades na busca por equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, o controlador do Munic\u00edpio destacou o trabalho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para manter o equil\u00edbrio financeiro em um contexto de dificuldades econ\u00f4micas. \u201cTemos uma perda de cr\u00e9dito de, no m\u00ednimo, R$ 250 milh\u00f5es. \u00c9 um valor significativo, mas h\u00e1 um esfor\u00e7o para melhorar a efici\u00eancia da gest\u00e3o, cortando gastos em vez de buscar maior carga tribut\u00e1ria\u201d, explicou Vanderlei da Silva.<\/p>\n

\u201cContagem tem hoje menor depend\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o, com 40% de receitas pr\u00f3prias. Mas h\u00e1 um esfor\u00e7o para ampliar a receita e ter mais austeridade fiscal nos gastos. Em momento de crise, somos obrigados a fazer conten\u00e7\u00e3o, rever contratos, fazer ajustes e adequa\u00e7\u00f5es, adotar novas medidas de contrata\u00e7\u00e3o. E estamos fazendo o dever de casa\u201d, completou o controlador, ressaltando que o cen\u00e1rio ainda \u00e9 pessimista, mas que os investimentos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio da Fazenda resumiu que a gest\u00e3o tem cumprido o seu dever para lidar com as dificuldades e manter o equil\u00edbrio fiscal. \u201cEm um momento, fomos obrigados a tomar medidas impopulares, mas \u00e9 importante dizer que Contagem \u00e9 um dos poucos munic\u00edpios que t\u00eam mantido seus compromissos em dia. Acredito que encerramos o ano sem grandes melhorias, mas com as contas em dia\u201d, disse Dalmy Freitas.<\/p>\n

O vereador Daniel Carvalho reconhece o esfor\u00e7o para buscar o equil\u00edbrio das contas, mas conclui que a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 preocupante. \u201cAnalisando os n\u00fameros frios, \u00e9 percept\u00edvel um bom trabalho da Prefeitura e da Secretaria de Fazenda, pois, com toda a dificuldade que o pa\u00eds vive, conseguimos um crescimento, mesmo que pequeno. Mas h\u00e1 ainda dados muito preocupantes, como a quest\u00e3o do limite prudencial, que houve uma queda, mas ainda estamos muito pr\u00f3ximos do limite, al\u00e9m das despesas, que est\u00e3o s\u00f3 aumentando\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

\u201cAcredito que, apenas no in\u00edcio do ano que vem, poderemos ver se as medidas do governo ser\u00e3o bem sucedidas, mas confio muito no trabalho do secret\u00e1rio da Fazenda. Continuaremos fazendo nosso papel de fiscalizador, mas tor\u00e7o para que tudo caminhe da melhor maneira, para que tenhamos bons resultados, pois a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impacta diretamente em todos os outros setores\u201d, concluiu Daniel Carvalho.<\/p>\n