{"id":4795,"date":"2015-10-13T16:27:20","date_gmt":"2015-10-13T19:27:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4795"},"modified":"2015-10-13T17:23:50","modified_gmt":"2015-10-13T20:23:50","slug":"tribuna-livre-reforca-pedido-por-apuracao-das-eleicoes-de-conselhos-tutelares-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=4795","title":{"rendered":"Tribuna Livre refor\u00e7a pedido por apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de Conselhos Tutelares em Contagem"},"content":{"rendered":"

Os candidatos derrotados na elei\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 04 para os Conselhos Tutelares de Contagem estiveram na C\u00e2mara Municipal nesta ter\u00e7a-feira (13), para pedir o envolvimento dos vereadores no sentido de apurar irregularidades no processo de escolha dos 30 conselheiros que atuar\u00e3o no Munic\u00edpio. Alguns desses problemas j\u00e1 haviam sido indicados pelos pr\u00f3prios vereadores na plen\u00e1ria da \u00faltima semana<\/a>.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta semana, o advogado Marcos Botelho ocupou a tribuna livre para listar algumas irregularidades no processo eleitoral e pedir, inclusive, que a C\u00e2mara Municipal de Contagem instale uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), para apurar os desvios e, se necess\u00e1rio, anular as elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Tutelares.<\/p>\n

\u201cViemos revelar aos verdadeiros fiscais do Executivo, que s\u00e3o os vereadores, quest\u00f5es a respeito das elei\u00e7\u00f5es do dia 04, que se apresentaram com diversas irregularidades. A natureza dessas irregularidades \u00e9 sist\u00eamica, pois todo o sistema foi falho e, por isso, defendemos que as elei\u00e7\u00f5es sejam anuladas\u201d, destacou Botelho.<\/p>\n

O advogado pontuou, inicialmente, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e a invalida\u00e7\u00e3o dos votos contidos em uma urna violada. \u201cSe tivessem sido utilizadas urnas eletr\u00f4nicas, n\u00e3o ter\u00edamos a impugna\u00e7\u00e3o dos votos de 6% eleitores, aqueles que votaram na Escola Ov\u00eddio Guerra, pois seria mais f\u00e1cil de apurar a viola\u00e7\u00e3o da urna\u201d.<\/p>\n

Outro problema citado foi a possibilidade de o eleitor contagense votar em qualquer local de vota\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de Betim e Belo Horizonte, onde s\u00f3 poderia votar na sess\u00e3o ligada \u00e0 sua zona eleitoral. \u201cIsso \u00e9 contra qualquer l\u00f3gica de elei\u00e7\u00e3o, pois permitiria a vota\u00e7\u00e3o por mais de uma vez. Temos testemunhas que indicam terem visto eleitor votando em mais de uma sess\u00e3o eleitoral\u201d. Nesse sentido, Botelho cobrou a disponibiliza\u00e7\u00e3o das listas de votantes, para apura\u00e7\u00e3o da irregularidade.<\/p>\n

O advogado falou, ainda, que o processo foi manchado pelo fato de, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, algumas c\u00e9dulas conterem a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor e rasuras diversas, al\u00e9m de algumas listas de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentarem a assinatura do eleitor \u2013 situa\u00e7\u00f5es que, segundo ele, seriam suficientes para invalidar v\u00e1rios votos, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o dos votos tamb\u00e9m foi motivo de questionamentos. Botelho\u00a0ressaltou que, por quest\u00e3o de transpar\u00eancia, a contagem deveria ter sido iniciada logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3pria sess\u00e3o e diante de todos os interessados \u2013 e n\u00e3o 24h ap\u00f3s o processo, como teria ocorrido. Ele\u00a0apontou, ainda, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o e na recontagem dos votos, o que geraria desconfian\u00e7a.<\/p>\n

Desorganiza\u00e7\u00e3o e abuso<\/strong><\/p>\n

De acordo com Marcos Botelho, antes mesmo do fim do processo eleitoral o F\u00f3rum Nacional de Promotores da Inf\u00e2ncia e da Juventude emitiu nota de rep\u00fadio pelo fato de as elei\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds terem sido marcadas por irregularidades ligadas ao abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico no processo. \u201cVislumbramos essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em Contagem. Podemos citar, por exemplo, o transporte de eleitores, tanto em carros particulares como em ve\u00edculos oficiais, conforme testemunhas observaram\u201d.<\/p>\n

Por fim, Botelho destacou que as faltas de organiza\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es e de preparo dos mes\u00e1rios, aliado a um p\u00fablico eleitor bem maior do que a expectativa gerou demora na vota\u00e7\u00e3o, fazendo muitos desistirem. \u201cO eleitor ficou duas ou tr\u00eas horas para votar em uma elei\u00e7\u00e3o facultativa, o que \u00e9 um desest\u00edmulo ao exerc\u00edcio da cidadania. Os resultados poderiam ter sido outros se muitos n\u00e3o tivessem desistido de votar. Como se n\u00e3o bastasse, o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o foi prorrogado em uma hora, e essa informa\u00e7\u00e3o foi passada no fim, quando apenas algumas candidaturas conseguiram ter acesso\u201d.<\/p>\n

\u201cAssim, entre outras irregularidades, houve a desproporcionalidade entre as candidaturas. E tudo isso deve ser apurado pelos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam compet\u00eancia para fiscalizar o Executivo. Conselho Tutelar n\u00e3o \u00e9 brincadeira. H\u00e1 necessidade de ter um processo eleitoral s\u00e9rio e justo, para que cheguem ao cargo pessoas com voca\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o advogado, conclamando novamente a C\u00e2mara e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a apura\u00e7\u00e3o dos problemas, anula\u00e7\u00e3o do processo e convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n