A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, por unanimidade, um projeto de lei que pro\u00edbe a apresenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de animais selvagens ou dom\u00e9sticos, nativos ou ex\u00f3ticos, em circos, rodeios e outros espet\u00e1culos.<\/p>\n
Proposto pelo vereador Daniel Carvalho<\/a> (PV), o PL 074\/2013<\/a> estabelece, como puni\u00e7\u00e3o para o descumprimento da nova lei, o cancelamento da licen\u00e7a de funcionamento, a interdi\u00e7\u00e3o do local de apresenta\u00e7\u00e3o e multas di\u00e1rias que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. A arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente; e a execu\u00e7\u00e3o da lei ficaria por conta da Secretaria de Meio Ambiente.<\/p>\n Em texto que acompanha o projeto, o autor explica que o objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 proteger os animais contra abusos e maus-tratos que ocorrem frequentemente nessas atividades, al\u00e9m de prevenir a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as provenientes da falta de higiene no cuidado com esses animais.<\/p>\n \u201cVerifica-se que os animais em ambientes de espet\u00e1culos, rodeios e atividades circenses s\u00e3o submetidos a a\u00e7\u00f5es n\u00e3o integrantes de seu habitat natural, sendo que s\u00e3o treinados por adestradores, na maior parte das vezes, sem o devido registro ou autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Importante ainda dizer que os animais s\u00e3o mantidos em \u00e1reas n\u00e3o condizentes com as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas pr\u00f3prias para os animais, causando les\u00f5es e transmitido doen\u00e7as\u201d, escreve Daniel Carvalho.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o segue nos pr\u00f3ximos dias para a Prefeitura de Contagem e, caso n\u00e3o seja vetada, passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n Comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao animal<\/strong><\/p>\n Na mesma reuni\u00e3o em que foi aprovado o projeto de proibi\u00e7\u00e3o de animais em circos e rodeios, a Tribuna Livre da C\u00e2mara recebeu o m\u00e9dico veterin\u00e1rio Fernando Pinto Pinheiro. Ele apresentou aos vereadores uma proposta de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o da Causa Animal, adjunta \u00e0 Comiss\u00e3o Externa de Meio Ambiente.<\/p>\n Segundo Pinheiro, a causa da prote\u00e7\u00e3o animal deve ser encarada com dignidade e respeito pelo poder p\u00fablico. \u201cContagem nunca levou isso a s\u00e9rio. O Centro de Controle de Zoonoses faz um bom trabalho, por\u00e9m muito aqu\u00e9m do ideal, e a popula\u00e7\u00e3o canina de rua, para citar apenas um exemplo, cresce inversamente proporcional aos investimentos na \u00e1rea. Por isso, j\u00e1 passou da hora desta Casa representativa do povo defender a causa\u201d, discursou.<\/p>\n Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, o vereador Daniel Carvalho ressaltou a import\u00e2ncia da luta pela prote\u00e7\u00e3o ambiental e dos animais. \u201cAcredito que o modelo atual caminha no sentido de colocar o meio ambiente acima de tudo, o que exige mais e mais um pensamento intersetorial. Asseguro todos os esfor\u00e7os para acatar seu pedido pela cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, e posso garantir que estamos no caminho certo da defesa dos animais, com o projeto que acabamos de aprovar\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, por unanimidade, um projeto de lei que pro\u00edbe a apresenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de animais selvagens ou dom\u00e9sticos, nativos ou ex\u00f3ticos, em circos, rodeios e outros espet\u00e1culos. Proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PV), o PL 074\/2013 estabelece, como puni\u00e7\u00e3o para o descumprimento da nova lei, o cancelamento … Continue lendo Lei aprovada na C\u00e2mara de Contagem pro\u00edbe animais em circos e rodeios<\/span>