O Legislativo de Contagem aprovou, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (18), um projeto de lei da Prefeitura que garante mais recursos para a Cultura e para o Esporte do Munic\u00edpio. Apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o PL 002\/2014 faz algumas altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2014, criando dota\u00e7\u00f5es para essas \u00e1reas, al\u00e9m de reorganizar os recursos financeiros das secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Urbano e Defesa Social.<\/p>\n
Com a nova lei, est\u00e3o previstos recursos da ordem de R$ 410 mil para o Fundo Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura; de aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es para o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Cultural; e de R$ 3,26 milh\u00f5es para o Fundo Municipal de Esportes. H\u00e1, ainda, “pequenas altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma melhor execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas secretarias (…) que se deve ao atendimento de demandas contingenciais surgidas ap\u00f3s o processo de elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do planejamento municipal e, portanto, n\u00e3o previstas\u00a0a priori<\/em>“, segundo mensagem da Prefeitura.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de os projetos que regulam o desporto do Munic\u00edpio e o Sistema Municipal de Cultura – inclusive, criando os fundos associados – terem sido aprovados em dezembro do \u00faltimo ano e, por isso, n\u00e3o terem sido contemplados no Plano Plurianual e na LDO de 2014.<\/p>\n “O projeto trata da abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio, necess\u00e1rios ao atendimento \u00e0 Lei n\u00b04.647 de 27 de dezembro de 2013 e \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 161 de 27 de dezembro de 2013. Essas leis foram aprovadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 4646, de 26 de dezembro de 2013, constituindo-se, portanto, a necessidade da inclus\u00e3o de suas disposi\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio”, diz a mensagem que acompanha o projeto.<\/p>\n Confira as imagens da reuni\u00e3o na Galeria de Fotos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Legislativo de Contagem aprovou, na reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (18), um projeto de lei da Prefeitura que garante mais recursos para a Cultura e para o Esporte do Munic\u00edpio. Apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o PL 002\/2014 faz algumas altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2014, … Continue lendo Nova lei alimenta de recursos Esporte e Cultura de Contagem<\/span>