{"id":5302,"date":"2015-12-03T14:15:38","date_gmt":"2015-12-03T16:15:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5302"},"modified":"2015-12-03T14:15:38","modified_gmt":"2015-12-03T16:15:38","slug":"ordem-do-dia-04-de-dezembro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5302","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 04 de dezembro de 2015"},"content":{"rendered":"

2\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong>\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 04 de dezembro, sexta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade T\u00e9cnica \u2013 GAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2015, que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 035\/2015, que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 036\/2015, que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 037\/2015, que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005\/2015, que \u201cInstitui o programa de incentivo ao pagamento de d\u00e9bitos mobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2015, que \u201cConcede 25 (vinte e cinco) dias \u00fateis a t\u00edtulo de gozo de f\u00e9rias regulamentares e dia de folga remunerada pelo dia de anivers\u00e1rio aos empregados p\u00fablicos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem \u2013 FAMUC e institui a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e0 gestante e \u00e0 adotante \u00e0s empregadas p\u00fablicas da FAMUC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a008<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Sa\u00fade, reorganiza a estrutura org\u00e2nica e os procedimentos administrativos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem \u2013 FAMUC, nos termos da sua Lei instituidora n.\u00ba 1.105, de 7 de maio de 1973, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 030\/2015, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 4.378, de 14 de julho de 2010, que institui o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 031\/2015, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S\/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2015, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2015, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao BNDES, no \u00e2mbito do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 PMAT a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2015, que \u201cConcede 25 (vinte e cinco) dias \u00fateis a t\u00edtulo de gozo de f\u00e9rias regulamentares e dia de folga remunerada pelo dia de anivers\u00e1rio aos empregados p\u00fablicos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem \u2013 FAMUC e institui a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e0 gestante e \u00e0 adotante \u00e0s empregadas p\u00fablicas da FAMUC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Sa\u00fade, reorganiza a estrutura org\u00e2nica e os procedimentos administrativos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem \u2013 FAMUC, nos termos da sua Lei instituidora n.\u00ba 1.105, de 7 de maio de 1973, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 030\/2015, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 4.378, de 14 de julho de 2010, que institui o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 031\/2015, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S\/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 032\/2015, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 18<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 033\/2015, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao BNDES, no \u00e2mbito do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 PMAT a oferecer garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 19<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 070\/2015, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2015, que \u201cInstitui ao Munic\u00edpio de Contagem normas que regulamentem a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e reaproveitamento de \u00e1guas em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas\u201d. Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Professor Irineu In\u00e1cio da Silva<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2015, prevista para o dia 04 de dezembro, sexta-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010\/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade T\u00e9cnica \u2013 GAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria … Continue lendo Ordem do Dia – 04 de dezembro de 2015<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-5302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5303,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5302\/revisions\/5303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}