A C\u00e2mara votou, durante a segunda reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria deste ano, realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (04), tr\u00eas projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Contagem a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Aprovados, os PL seguem agora para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito Carlin Moura (PCdoB).<\/p>\n
Depois de passarem pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, al\u00e9m da Procuradoria Geral da C\u00e2mara, os PL foram apreciados em plen\u00e1rio, mas nenhum deles foi unanimidade entre os vereadores.<\/p>\n
O primeiro, PL n\u00ba 031\/2015, trata da autoriza\u00e7\u00e3o para um empr\u00e9stimo a ser celebrado entre o Munic\u00edpio e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais \u2013 BDMG, no valor de R$ 2,5 milh\u00f5es. O destino deste valor ser\u00e1, segundo o Executivo, o financiamento de projetos de constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, \u201cde modo a alcan\u00e7ar significativo aumento na qualidade dos servi\u00e7os prestados aos moradores de Contagem\u201d, conforme a mensagem que acompanha o projeto. Como garantia de pagamento deste financiamento, o Munic\u00edpio se compromete a repassar receitas vindas do ICMS e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
O PL recebeu votos contr\u00e1rios dos vereadores Caxic\u00f3<\/a> (PPS) e William Barreiro<\/a> (PTdoB), mesmo com a explica\u00e7\u00e3o do l\u00edder de Governo, vereador Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB), que na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno havia falado sobre a import\u00e2ncia do projeto para a cidade.<\/p>\n O segundo, PL 032\/2015, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito de quase R$ 33 milh\u00f5es com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de seu Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (CPAC). Assim, de acordo com a Prefeitura, os recursos ser\u00e3o obrigatoriamente aplicados na execu\u00e7\u00e3o dos projetos previstos pelo munic\u00edpio, no \u00e2mbito dos programas do PAC e Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n O vereador Obelino Marques<\/a> (PT) foi voto contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL. Na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, o vereador Fredim (PSDB) havia defendido o projeto, garantindo que havia sido bem detalhado e explicado pelo Executivo, n\u00e3o havendo, assim, motivos para a sua n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o \u00faltimo, PL 033\/2015, permite ao Munic\u00edpio contratar um empr\u00e9stimo de 35 milh\u00f5es com o Banco Nacional do Desenvolvimento \u2013 BNDES, por meio do seu Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 PMAT. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pode ser diversa, de acordo com as regras do programa do BNDES, como em m\u00e1quinas e equipamentos de inform\u00e1tica, softwares<\/em>, m\u00f3veis e utens\u00edlios, investimento em capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de servidores, servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados, servi\u00e7os de TI etc.<\/p>\n Sendo assim, os munic\u00edpios podem aplicar a receita vinda desta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em projetos que visem ao fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnol\u00f3gica da administra\u00e7\u00e3o municipal, incluindo setores como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Este PL foi aprovado com os votos contr\u00e1rios dos vereadores William Barreiro e Caxic\u00f3, e absten\u00e7\u00e3o de Obelino.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, realizada na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (01), os vereadores Caxic\u00f3, Obelino e Fredim Carneiro chegaram a pedir vista ao projeto \u2013 o que paralisaria a tramita\u00e7\u00e3o dele por 72 horas. Apreciado pelos demais parlamentares, o pedido foi rejeitado e o projeto seguiu para avalia\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara votou, durante a segunda reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria deste ano, realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (04), tr\u00eas projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Contagem a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Aprovados, os PL seguem agora para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito Carlin Moura (PCdoB). Depois de passarem pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, … Continue lendo C\u00e2mara aprova contratos de cr\u00e9dito do Executivo para investimentos no Munic\u00edpio<\/span>