{"id":5314,"date":"2015-12-04T17:14:53","date_gmt":"2015-12-04T19:14:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5314"},"modified":"2015-12-04T17:22:10","modified_gmt":"2015-12-04T19:22:10","slug":"vereadores-de-contagem-aprovam-projetos-que-beneficiam-servidores-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5314","title":{"rendered":"Vereadores de Contagem aprovam projetos que beneficiam servidores da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (04), a C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, tr\u00eas mat\u00e9rias de interesse dos servidores p\u00fablicos municipais da Sa\u00fade. Os projetos tratam de quest\u00f5es como f\u00e9rias, licen\u00e7a maternidade e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, que vinham sendo reivindicadas h\u00e1 algum tempo por esses trabalhadores, inclusive com protestos<\/a> nas \u00faltimas reuni\u00f5es plen\u00e1rias do Legislativo.<\/p>\n

O PLC 006\/2015<\/a> concede 25 dias \u00fateis de f\u00e9rias e dia de folga remunerada no dia de anivers\u00e1rio aos empregados p\u00fablicos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem (Famuc). \u00a0Al\u00e9m disso, aumenta em 60 dias a licen\u00e7a \u00e0s gestantes desse quadro, passando de quatro para seis meses.<\/p>\n

Para atender aos anseios dos trabalhadores da Sa\u00fade, foram aprovadas, junto ao projeto, quatro emendas assinadas por todos os vereadores, ampliando esses benef\u00edcios para os servidores do Quadro Setorial da Sa\u00fade integrantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Outra altera\u00e7\u00e3o proposta pelos vereadores \u00e9 que o s\u00e1bado n\u00e3o ser\u00e1 contado como dia \u00fatil no gozo das f\u00e9rias, como trazia o texto original.<\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi<\/a> (SD), pediu a palavra para explicar o PLC. \u201cEsse projeto foi pauta de muitas discuss\u00f5es nesta Casa, e os servidores da Sa\u00fade estiveram presentes aqui em v\u00e1rias plen\u00e1rias. Inicialmente, ele chegou com uma reda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o trazia vantagens para os trabalhadores, pois considerava o s\u00e1bado como dia \u00fatil, prejudicando o per\u00edodo de f\u00e9rias do trabalhador. Ap\u00f3s muitos debates e reuni\u00f5es, o governo acatou nossas pondera\u00e7\u00f5es, inclusive, estendendo os benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n

Aprovado tamb\u00e9m por unanimidade, o PL 030\/2015<\/a> acrescenta, entre os servidores que recebem o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 200, os cargos de Cirurgi\u00e3o Dentista da Fam\u00edlia e Enfermeiro da Fam\u00edlia; e aumenta para R$ 220 o aux\u00edlio para os servidores da Famuc. Uma emenda assinada por todos os vereadores faz com que essas medidas sejam retroativas a 1\u00ba de agosto de 2015, ou seja, permite que esses servidores recebam a diferen\u00e7a do novo valor do aux\u00edlio em rela\u00e7\u00e3o ao que vinham recebendo.<\/p>\n

Estrutura administrativa<\/strong><\/p>\n

Outra mat\u00e9ria aprovada foi o PLC 007\/2015<\/a>, que reorganiza a estrutura org\u00e2nica e os procedimentos administrativos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem (Famuc). O objetivo \u00e9 adequar sua estrutura \u00e0 estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal e \u00e0s demandas desenvolvidas na \u00e1rea da Sa\u00fade de Contagem, para promover maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, o Prefeito Carlin Moura explica o projeto. \u201cTodas as demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Municipal, assim como a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Direta, j\u00e1 sofreram suas reestrutura\u00e7\u00f5es, cabendo \u00e0 Famuc acompanhar o desenvolvimento municipal e, nesta oportunidade, se adequar \u00e0 nova realidade administrativa\u201d.<\/p>\n

Chiodi ressaltou\u00a0que \u201co projeto traz outros benef\u00edcios, como a cria\u00e7\u00e3o de um distrito de Sa\u00fade para atender a regi\u00e3o do Riacho, e a redu\u00e7\u00e3o de 30 cargos comissionados, o que vai gerar uma redu\u00e7\u00e3o de gastos\u201d, conforme explicado pelo prefeito: \u201chouve avan\u00e7o nas medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, com a redu\u00e7\u00e3o do quadro de cargos comissionados e com a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura do Complexo Hospitalar integrado pela Maternidade Municipal de Contagem e Hospital Municipal Jos\u00e9 Lucas Filho\u201d.<\/p>\n