{"id":5517,"date":"2016-03-02T17:05:27","date_gmt":"2016-03-02T20:05:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5517"},"modified":"2016-03-02T17:35:11","modified_gmt":"2016-03-02T20:35:11","slug":"camara-de-contagem-aprova-plano-municipal-de-promocao-a-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=5517","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem aprova Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Igualdade Racial<\/a>.<\/p>\n

Proposta pelo poder Executivo, a nova Lei apresenta diretrizes no \u00e2mbito do combate ao racismo e \u00e0 intoler\u00e2ncia e em quest\u00f5es relacionadas a educa\u00e7\u00e3o, juventude, pol\u00edticas para mulheres, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, sa\u00fade, direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica, diversidade cultural, assist\u00eancia social, desenvolvimento econ\u00f4mico, desenvolvimento urbano e meio ambiente.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o vereador Ivayr Soalheiro<\/a> (PDT) pediu a palavra para exaltar a iniciativa. \u201cAprovando um plano que trata do enfrentamento ao racismo em todas essas \u00e1reas, teremos como, num futuro bem pr\u00f3ximo, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. E, desta forma, se faz, nesta cidade, uma pol\u00edtica de igualdade efetiva, atendendo aos anseios de todos n\u00f3s, mas principalmente do movimento negro, que \u00e9 atuante e faz parte da hist\u00f3ria e da cultura deste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Soalheiro acrescentou, ainda, que a C\u00e2mara Municipal acompanhar\u00e1 de perto a execu\u00e7\u00e3o do Plano, para garantir que todos os seus itens sejam cumpridos integralmente. \u201cN\u00e3o podemos permitir que o preconceito e a intoler\u00e2ncia prevale\u00e7am nesta cidade. Vamos estar pr\u00f3ximos das secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os, para que possamos implementar todas as metas o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, concluiu.<\/p>\n

No grande expediente, o vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio<\/a> do Hospital Santa Helena (PT) fez uma retrospectiva hist\u00f3rica, ressaltando que o Plano \u00e9 uma grande vit\u00f3ria no sentido de reduzir os impactos de uma injusti\u00e7a praticada contra os negros no Brasil desde a \u00e9poca do Imp\u00e9rio. O parlamentar citou as lutas hist\u00f3ricas por oportunidades iguais e por justi\u00e7a social, que, agora, ter\u00e3o uma ferramenta de apoio no enfrentamento do preconceito racial e da intoler\u00e2ncia no Munic\u00edpio. O petista concluiu parabenizando o governo e sua Coordenadoria de Igualdade Racial pela iniciativa.<\/p>\n

Coordenadoria comemora<\/strong><\/p>\n

A Coordenadora de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Contagem, Maria\u00a0Zen\u00f3\u00a0Soares, destaca que o Plano \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial e representa um grande avan\u00e7o na luta do movimento negro da cidade. \u201cEle \u00e9 o efetivo reconhecimento pelo poder p\u00fablico municipal de que somente com pol\u00edticas afirmativas alcan\u00e7aremos uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Para Zen\u00f3, o envolvimento de todo o poder p\u00fablico e da sociedade \u00e9 a base do Plano para reduzir as desigualdades. \u201cNa pr\u00e1tica, o Plano vai garantir o recorte \u00e9tnico-racial no conjunto das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas pelo governo, seguindo os princ\u00edpios da transversalidade, descentraliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o democr\u00e1tica. Define, ainda, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento do Munic\u00edpio por meio do Plano Plurianual. Com este projeto, mostramos que as pol\u00edticas de igualdade racial n\u00e3o devem ser individuais, devem ser um exerc\u00edcio comum a todos de nossa sociedade\u201d, conclui.<\/p>\n