Um Projeto de Lei aprovado pela C\u00e2mara de Contagem nesta semana visa a tornar mais conhecidos e atrativos os pontos tur\u00edsticos de Contagem, como a Pra\u00e7a da Jabuticaba, Parque Sarandi, Parque Gentil Diniz, Parque Ecol\u00f3gico do Eldorado, Igreja Matriz de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Casa da Cultura Nair Mendes, Comunidade dos Arturos, entre outros.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 007\/2016, apreciado e aprovado por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (17), de autoria do poder Executivo, disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo e cria o Fundo de Turismo de Contagem (Funturc) \u2013 um conjunto de iniciativas que pretende integrar Contagem ao roteiro tur\u00edstico de Minas Gerais.<\/p>\n
O Projeto atribui \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a tarefa de implementar a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, assim como promover e divulgar o turismo em Contagem nos \u00e2mbitos municipal, regional, estadual e internacional, em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Contagem. Al\u00e9m disso, fica a cargo da Secretaria planejar, fomentar, coordenar e fiscalizar atividades tur\u00edsticas em Contagem.<\/p>\n
Segundo o PL, a Pol\u00edtica Municipal de Turismo tem v\u00e1rios objetivos, dentre eles democratizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local e dos visitantes aos pontos tur\u00edsticos de Contagem, envolvendo, para isso, a sociedade civil, o poder p\u00fablico e a iniciativa privada. Ademais, busca-se o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, uma vez que o incentivo ao turismo pretende criar \u201cprodutos tur\u00edsticos\u201d, estimulando, inclusive, novos empreendimentos.<\/p>\n
Sobre o Plano Municipal de Turismo, o projeto de lei define que ser\u00e1 elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico em conjunto com o Conselho Municipal de Turismo (Conturc). Ele vai tra\u00e7ar planos e metas, que ser\u00e3o revistos a cada quatro anos, e estabelecer\u00e1 a\u00e7\u00f5es, sobretudo de preserva\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, que nortear\u00e3o a atividade tur\u00edstica em Contagem.<\/p>\n
Segundo a mensagem e justificativa que acompanham o PL, Contagem conta com muitos pontos tur\u00edsticos que, atualmente, n\u00e3o s\u00e3o devidamente conhecidos e explorados, uma vez que n\u00e3o existe, ainda, pol\u00edticas p\u00fablicas que desenvolvam o potencial tur\u00edstico da Cidade.<\/p>\n
Com fins de viabilizar o Plano Municipal de Turismo, o PL cria o Fundo Municipal do Turismo, que dever\u00e1 receber recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas no Fundo Municipal de Turismo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Funturc poder\u00e1 contar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, patroc\u00ednios, conv\u00eanios, subven\u00e7\u00f5es e donativos, incluindo bens m\u00f3veis e im\u00f3veis.<\/p>\n O Fundo ser\u00e1 tamb\u00e9m ligado e gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e por meio dele ser\u00e1 poss\u00edvel captar e aplicar recursos que v\u00e3o financiar e apoiar os projetos e as a\u00e7\u00f5es previstas pela Pol\u00edtica Municipal de Turismo.<\/p>\n Os recursos ser\u00e3o aplicados, conforme o projeto, em: programas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o tur\u00edstica; financiamento de estudos e pesquisas voltados para o desenvolvimento tur\u00edstico municipal; programas de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de recursos humanos dos servi\u00e7os de apoio ao turismo; programas de divulga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica municipal; contrata\u00e7\u00e3o de m\u00eddias an\u00fancios e confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material e folheteria e, por fim, custeio de eventos do calend\u00e1rio oficial de festas e eventos do Munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cContagem, que j\u00e1 \u00e9 conhecida por suas ind\u00fastrias, tamb\u00e9m pode ser conhecida pelo turismo, de modo a prestigiar e divulgar suas atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, atraindo investimentos, fazendo com que cres\u00e7a muito mais e ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para seu povo\u201d, justificou o Prefeito Carlin Moura, solicitando a aprecia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do PL pelo Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um Projeto de Lei aprovado pela C\u00e2mara de Contagem nesta semana visa a tornar mais conhecidos e atrativos os pontos tur\u00edsticos de Contagem, como a Pra\u00e7a da Jabuticaba, Parque Sarandi, Parque Gentil Diniz, Parque Ecol\u00f3gico do Eldorado, Igreja Matriz de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Casa da Cultura Nair Mendes, Comunidade dos Arturos, entre outros. O Projeto de … Continue lendo Legislativo aprova projeto que pretende fomentar o turismo em Contagem<\/span>
\nFundo Municipal de Turismo<\/strong><\/p>\n